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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Nº 1426
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 824.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1427
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 300.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1428
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 824.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 300.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrirum Crédito Especial, no valor de até R$ 4.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1426
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 824.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1427
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 300.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1428
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 4.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 2680
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2020
Destitui o ato de nomeação da Portaria nº 2681/2020, de BÁRBARA JANAÍNE WEISS, por manifesta desistência da vaga, em 28 de janeiro de 2020.
Nº 2710
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2020
Nomeia membros que menciona, para integrarem comissão de avaliação de bens móveis inservíveis, objeto de leilão, conforme Lei 8.666/93 e atendendo processo administrativo nº 257/2020.
Nº 2711
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2020
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
Nº 2712
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2020
Nomeia os membros integrantes do Grupo de Trabalho, responsável pela regulamentação da Campanha Anual de Aumento de Arrecadação e Valorização do Comércio Local, e do Programa Nota Fiscal Gaúcha, e dá outras providências.
Nº 2709
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2020
NOMEIA, DANIELE NAEHER, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Superior, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 10 de março de 2020.
Nº 2708
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
EXONERA, DANIELE NAEHER, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, dos Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 09 de março de 2020.
Nº 2706
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2020
Instaura Sindicância Investigatória, para apurar fatos relacionados ao acidente envolvendo o veículo CHEVROLET MONTANA, de Placas IYO4552, da Box Locadora de Veículos e uma ROÇADEIRA PORTÁTIL A GASOLINA, de propriedade do Município, no dia 04/03/2020, e d
Nº 2707
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2020
EXONERA, a pedido, FRANCIELE TAIS DE CASTRO VANZETTO KERN, do Cargo Efetivo de Fiscal Sanitário e Ambiental, em 06 de março de 2019
Nº 1423
Portaria
Baixar
Data:
06/03/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 3.400,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1424
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 117.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1425
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2020
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 850.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Fixa o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Públicos Municipais - PBRS, em R$ 656,37, a partir de 01 de março de 2020, e dá outras providências.
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrirCréditosEspeciais, no valor de até R$ 3.400,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 117.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 850.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2020
Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Nº 1423
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 3.400,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1424
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 117.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1425
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2020
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 850.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 2703
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
NOMEIA, SILVIA REGINA PEDROTTI, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Arquitetura e Engenharia, da Secretaria de Planejamento, Indústria e Comércio, em 02 de março de 2020.
Nº 2704
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Nomeia Comissão de Avaliação das Tarifas de Transporte Coletivo de Passageiros e de Escolares, e dá outras providências.
Nº 2705
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Declara estável a servidora DOLORES STOLL, no serviço público municipal, a partir de 11 de fevereiro de 2020.
Nº 2702
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2020
EXONERA, SILVIA REGINA PEDROTTI, do Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 26 de fevereiro de 2020.
Nº 1421
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2020
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 129.132,54, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1421
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2020
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 530.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1422
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2020
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 506.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1420
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2020
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 129.132,54, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1421
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2020
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 530.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1422
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2020
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 506.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1513
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2020
Suspende as atividades escolares presenciais a partir do 2º ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista de Mello do Município de Forquetinha e adere as vedações constantes no Decreto Estadual 55.769/2021, e dá outras providências
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 140.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 140.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 50.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 208.132,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2020
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para a realização dos bailes de aniversário do Município, em comemoração aos 20 anos de emancipação do Município, cujo evento ocorre na data de 18 de abril e baile de Natal a realizar-se em 19 de dezembro de
Nº 1414
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 140.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1415
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 140.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1416
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1417
Decreto
Baixar
Data:
21/02/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 208.132,00, indica recursos, e dá outras providências.
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/10/2024 13:58
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