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Atualizado em: 31/12/2024 às 11h58
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491 atos encontrados
Nº 1456
Lei Ordinária
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Data: 22/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a incluir os serviços de traumatologia no Convênio firmado com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MARQUES DE SOUZA, e dá outras providências.
Nº 2732
Portaria
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Data: 19/05/2020
Nomeia membros que menciona, para integrarem comissão de avaliação de imóvel, conforme Lei Orgânica e Lei 8.666/93 e atendendo processo administrativo nº 369/2020.
Nº 1444
Decreto
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Data: 15/05/2020
Declara “situação de emergência”, no Município de Forquetinha, afetado pela estiagem.
Nº 1445
Decreto
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Data: 15/05/2020
Autoriza em caráter excepcional, pelo prazo de 90 dias, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte licenciados pelo município, em função dos efeitos da Pandemia de Covid-19 na cadeia de produção no Rio Grande do Sul.
Nº 1443
Decreto
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Data: 12/05/2020
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 27.442,45, indica recursos e dá outras providências.
Nº 2731
Portaria
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Data: 11/05/2020
NOMEIA, JULIANA LORENA DAUERNHEIMER, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 11 de maio de 2020.
Nº 2730
Portaria
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Data: 06/05/2020
EXONERA, JULIANA LORENA DAUERNHEIMER, do Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 06 de maio de 2020.
Nº 1455
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o valor fixo mensal de R$ 24.691,33, pelo período de três meses, do Convênio 01/2019 firmado com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Nº 1442
Decreto
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Data: 16/04/2020
Altera Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº1436, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
Nº 2729
Portaria
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Data: 16/04/2020
NOMEIA os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, e dá outras providências.
Nº 1441
Decreto
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Data: 15/04/2020
Aprova e Homologa o Regulamento da Campanha de Aumento de Arrecadação e Valorização do Comércio Local “FORQUETINHA TRAZ SORTE”, que estabelece as condições e critérios de participação e premiação, e dá outras providências.
Nº 1440
Decreto
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Data: 13/04/2020
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 235.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1454
Lei Ordinária
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Data: 13/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 235.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1439
Decreto
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Data: 07/04/2020
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 27.442,45, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1439
Decreto
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Data: 07/04/2020
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 29.253,56, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1436
Decreto
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Data: 03/04/2020
Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública Municipal, definidas no Decreto nº 1430, de 18 de março de 2020.
Nº 1437
Decreto
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Data: 03/04/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 7.500,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1438
Decreto
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Data: 03/04/2020
Fixa o horário de expediente das repartições públicas municipais para o dia 09 de abril de 2020, Quinta-feira Santa, e dá outras providências.
Nº 1453
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrirum Crédito Especial, no valor de até R$ 7.500,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 2724
Portaria
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Data: 01/04/2020
Exonera, HENRIQUE FREDERICO KRÜGER, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 01 de abril de 2020.
Nº 2725
Portaria
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Data: 01/04/2020
Dá posse e exercício ao cidadão GUSTAVO BILDHAUER, para exercer o Cargo Público de Fiscal Sanitário e Ambiental, em 01 de abril de 2020.
Nº 2726
Portaria
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Data: 01/04/2020
NOMEIA, ADEMIR PAULO BECKER, para exercer o cargo em comissão de Capataz de Obras e Interior, da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 01 de abril de 2020.
Nº 2727
Portaria
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Data: 01/04/2020
DESIGNA, ADAIR PEDRO GRODERS, Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, para responder pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 2728
Portaria
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Data: 01/04/2020
Dispensa os servidores municipais e interessados em concorrer a cargo eletivo que menciona de todas as Comissões e Conselhos Municipais, pelo período de 01 de abril a 04 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Nº 2723
Portaria
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Data: 27/03/2020
Nomeia, GUSTAVO BILDHAUER, aprovado em concurso público, para desempenhar o cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 27 de março de 2020.
Nº 1451
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2020
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1432, 23 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras provid
Nº 1452
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2020
Autoriza o repasse de valores para a Associação Hospitalar Marques de Souza e dá outras providências.
Nº 2715
Portaria
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Data: 25/03/2020
Nomeia, VIVIANE DE SOUZA ALMEIDA SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 18 de março de 2020.
Nº 1434
Decreto
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Data: 25/03/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 50.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1435
Decreto
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Data: 25/03/2020
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 2722
Portaria
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Data: 25/03/2020
Designa, MAIARA CRISTINE BORN, Diretora de Departamento, para a função de gestora da parceria celebrada com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado, e dá outras providências.
Nº 1432
Decreto
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Data: 23/03/2020
Declara estado de calamidade públicae dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei 13.979/2020, no Decreto Legislativo Fede
Nº 1432
Decreto
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Data: 23/03/2020
Declara estado de calamidade públicae dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei 13.979/2020, no Decreto Legislativo Fede
Nº 2720
Portaria
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Data: 23/03/2020
Concede férias regulamentares ao Secretário de Planejamento, Indústria e Comércio, Sr. VIANEI ANDRÉ NOLL, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, cujo gozo será de 24 de março a 12 de abril de 2020.
Nº 1432
Decreto
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Data: 23/03/2020
Declara estado de calamidade públicae dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei 13.979/2020, no Decreto Legislativo Fede
Nº 1433
Decreto
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Data: 23/03/2020
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 27.442,45, indica recursos e dá outras providências.
Nº 2721
Portaria
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Data: 23/03/2020
Designa SAMUEL HENRIQUE BAUER, Fiscal Municipal, para responder pela Secretaria de Planejamento, Indústria e Comércio, durante o afastamento do titular, Sr. VIANEI ANDRÉ NOLL, afastado por motivo de férias.
Nº 1433
Decreto
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Data: 23/03/2020
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 27.442,45, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1431
Decreto
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Data: 20/03/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 77.200,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1450
Lei Ordinária
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Data: 20/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrirum Crédito Especial, no valor de até R$ 77.200,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1431
Decreto
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Data: 20/03/2020
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 77.200,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1430
Decreto
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Data: 18/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública.
Nº 1429
Decreto
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Data: 18/03/2020
Declara “situação de emergência”, no Município de Forquetinha, afetado pela estiagem.
Nº 1430
Decreto
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Data: 18/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública.
Nº 2714
Portaria
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Data: 18/03/2020
Nomeia, GUSTAVO ALEX LENHARDT, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Licitações, da Secretaria de Administração e Fazenda, em 18 de março de 2020.
Nº 2716
Portaria
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Data: 18/03/2020
Nomeia membros que menciona, para integrarem o Comitê Extraordinário de Saúde.
Nº 2717
Portaria
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Data: 18/03/2020
Declara estável a servidora MARLA TATIANE SPECHT, no serviço público municipal, a partir de 20 de fevereiro de 2020.
Nº 2718
Portaria
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Data: 18/03/2020
Declara estável a servidora JUSSINE ISAURA KALSING, no serviço público municipal, a partir de 14 de fevereiro de 2020.
Nº 1429
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2020
Declara “situação de emergência”, no Município de Forquetinha, afetado pela estiagem.
Nº 1430
Decreto
Baixar
Data: 18/03/2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública.
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