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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1734, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado à Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Forquetinha e dá outras providências. 01/12/2023 11
PORTARIA Nº 3506, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Designa, ORLÉCIO LUÍS LUDWIG, Agente Administrativo, para responder pela Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, a partir de 26 de dezembro de 2023. 26/12/2023 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1529, 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo a firmar e manter Convênio de Prestação de Mútua Colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Forquetinha, visando o auxílio aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, possibilitando 21/05/2021 6
PORTARIA Nº 2885, 05 DE JULHO DE 2021 Instaura Sindicância Investigatória, para apurar fatos relacionados ao acidente envolvendo o veículo CHEVROLET SPIN, de Placas IZX4J76, de propriedade do Município, no dia 27/05/2021, e dá outras providências. 05/07/2021 4
LEI ORDINÁRIA Nº 48, 02 DE AGOSTO DE 2021 048!2021 - Aquisição de brinquedos 02/08/2021 4
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3506, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Designa, ORLÉCIO LUÍS LUDWIG, Agente Administrativo, para responder pela Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, a partir de 26 de dezembro de 2023. 26/12/2023 10
PORTARIA Nº 3499, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia a Banca Examinadora para a elaboração, aplicação e correção das provas do Concurso Público para nomeação no cargo de Professor de Educação Básica, e dá outras providências. 21/12/2023 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1734, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado à Política Nacional de Resíduos Sólidos do Município de Forquetinha e dá outras providências. 01/12/2023 11
LEI ORDINÁRIA Nº 1712, 25 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras providências. 25/08/2023 2
PORTARIA Nº 3135, 13 DE JULHO DE 2022 Designa, SAMUEL HENRIQUE BAUER, Fiscal Municipal, para responder pela Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, a partir de 14 de julho de 2022. 13/07/2022 3
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