Recentemente no Auditório da Prefeitura Municipal foi realizada a Audiência Pública de apresentação do Diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Forquetinha. A etapa buscou retratar o cenário atual observado no município, quanto a prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais. Foram apresentados pontos positivos e carências que devem ser trabalhadas através de ações previstas para execução nos próximos 20 anos do PMSB. A atualização busca atender os parâmetros legais estabelecidos pelo Novo Marco do Saneamento, Lei nº 14.026/2020, que possui diretrizes a serem atendidas como a adequação dos sistemas de abastecimento de água, estratégias para a gestão de resíduos, bem como melhorias no destino dos efluentes sanitários. Além do atendimento a parâmetros legais, o PMSB é mecanismo essencial na busca de recursos e investimentos a serem aplicados nos eixos do saneamento, tendo em vista a qualidade dos serviços e a garantia do cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco. A Audiência Pública do Diagnóstico marca a continuidade do trabalho de atualização do PMSB de Forquetinha iniciado no mês de maio deste ano. A fase de elaboração do diagnóstico contou com a realização de visitas técnicas, onde dentre os aspectos verificados estão os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, locais de descarte de resíduos sólidos, bem como estruturas que compõem sistemas de micro e macrodrenagem. O estudo teve como base o levantamento de dados correlatos a prestação dos serviços na área de saneamento básico, afim de registrar a realidade local. Abastecimento de águaConforme diagnosticado através dos sistemas de abastecimento de água em operação, o abastecimento da área urbana e rural ocorre por meio da captação de água por poços tubulares profundos e nascentes. São registrados, no total, 15 poços, sendo 13 de domínio do município e duas de domínio das Sociedades de Água. Os sistemas de maneira geral estão parcialmente adequados a legislação vigente, necessitando apenas de algumas alterações, principalmente no que se refere a outorga do uso da água. Esgotamento SanitárioOs sistemas de esgotamento sanitário observados no município são sistemas individuais, que consistem em fossas sépticas e rudimentares, não possuindo rede coletora. Destaca-se que para o efetivo funcionamento das fossas, se faz necessário realizar a limpeza periódica dos sistemas e a adequação das fossas rudimentares.DrenagemQuando aos sistemas de drenagem, são verificadas estruturas de bocas de lobo do tipo guia e grelha, as quais demandam limpeza e manutenções periódicas. Resíduos sólidosNo âmbito da gestão municipal de resíduos sólidos domiciliares, o diagnóstico incluiu a realização de um estudo gravimétrico que permite analisar quali e quantitativamente a geração dos resíduos coletados no Município. Dentre os resultados, oriundos a partir de uma amostra de resíduo coletado, pode-se verificar que aproximadamente 46% do resíduo coletado é classificado como orgânico e rejeito, ao passo que 53,6% é passível de reciclagem.As informações apresentadas integram o diagnóstico, cuja etapa foi concluída com a realização da Audiência Pública, momento em que a população tem a possibilidade de realizar contribuições e efetivar a participação social ao longo do processo de atualização do PMSB. A próxima etapa a ser executada constitui a elaboração do Prognóstico, cujo fase tem como base a realidade local registrada no Diagnóstico e prevê metas e ações a serem realizadas no decorrer do horizonte de planejamento, próximos 20 anos, e assim garantir a efetividade e qualidade dos serviços correlatos ao saneamento básico no município de Forquetinha.Fotos e texto Giovane Weber/FW Comunicação - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Forquetinha
Fonte: FW Comunicação - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Forquetinha
