Serviço faz parte do Plano de Integração Tributária e tem por meta aumentar índice de participação no ICMS
O Setor de Fiscalização e a Brigada Militar realiza diversas abordagens mensalmente. De acordo com o fiscal Gustavo Bildhauer o objetivo do trabalho é evitar o transporte clandestino, sem notas, e coibir a sonegação. No trabalho de rua, é verificado quais as mercadorias estão em trânsito e se têm as respectivas notas. “Estas são lançadas no sistema da Receita Estadual, a fim de conferir a veracidade (legitimidade). Ao atingirmos o número de conferências estabelecidas pelo programa, ganhamos pontos e aumentamos o índice de participação do município na partilha do ICMS.” Em caso de irregularidade, o fiscal credenciado encaminha para a Receita Estadual o Certificado de Verificação em Trânsito de Mercadorias para que sejam tomadas as providências cabíveis. O Programa de Integração Tributária também é trabalhado em sala de aula com os alunos. Em paralelo às abordagens, a Brigada Militar verifica a documentação dos motoristas para combater a criminalidade e trazer mais segurança aos moradores. Denúncias As pessoas podem fazer denúncias de irregularidades no Setor de Fiscalização pelo telefone (51) 3840-0246 (Prefeitura) ou (51) 9.9280-9081 (WhatsApp) – Brigada Militar.Foto e texto Giovane Weber/FW Comunicação - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Forquetinha
Fonte: FW Comunicação - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Forquetinha