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Dá posse e exercício a cidadã MARINEL FAVARETTO, para exercer o Cargo Público de Servente, em 12 de fevereiro de 2019.

EXONERA, a pedido, ADRIANA JOHANN TERRES, do Cargo Efetivo de Professora, em 12 de fevereiro de 2019.

Destitui o ato de nomeação da Portaria nº 2557/2019, de ROSANE KRUGER, por manifesta desistência da vaga, em 05 de fevereiro de 2019.

Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, a obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de parte das Ruas Phillip Nied e Phillip Müller neste Município, e dá outras providências.

Concede ao Servidor RICARDO NICARETTA, Procurador Jurídico, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos do Núcleo de Orientação Jurídica à população, coeficiente salarial de 4,00, em 07 de fevereiro de 2019.

Concede ao Servidor LAURO LAURINO DOERTZBACHER, Pedreiro, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de organização e manutenção da estrutura do Parque Cristoph Bauer e dos serviços de reparação dos prédios públicos, em 07 de fevereiro de 2019.

Concede ao Servidor DIOGO AMARILDO SCOTT, Pintor, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de pintura especializada em prédios históricos, manutenção da pintura dos prédios públicos e controle do material de pintura, percebendo o coeficiente 1,00,

Concede ao Servidor ADRIANO ADELAR GUZON, Mecânico, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de conserto do maquinário, controle de peças, manutenção e abastecimento do sistema de aquecimento do complexo, em 07 de fevereiro de 2019.

Nomeia, CARLA SATICQ, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Professora de Séries Finais - Artes, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 05 de fevereiro de 2019.

Nomeia, MARINEL FAVARETTO, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Servente, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 05 de fevereiro de 2019.

Nomeia, ROSANE KRUGER, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Servente, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 05 de fevereiro de 2019.

Dá posse e exercício a cidadã FRANCIELE TAIS DE CASTRO VANZETTO KERN, para exercer o Cargo Público de Fiscal Sanitário e Ambiental, em 01 de fevereiro de 2019.

Nomeia, HENRIQUE FREDERICO KRÜGER, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 01 de fevereiro de 2019.

Concede férias regulamentares ao Secretário Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente, Sr. ADAIR PEDRO GRODERS, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, cujo gozo será de 01 a 10 de fevereiro de 2019.

Designa HENRIQUE FREDEICO KRUGER, Secretário de Obras, para responder pela Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente durante o afastamento do titular, Sr. ADAIR PEDRO GRODERS, afastado por motivo de férias, no período 01 a 10 de fevereiro de 2019.

Dá posse e exercício a cidadã LUANA CASAGRANDE BETTIO, para exercer o Cargo Público de Psicóloga, em 01 de fevereiro de 2019.

EXONERA, a pedido, ROSANE ROSSETTI, do Cargo Efetivo de Professora, em 01 de fevereiro de 2019.

DISPENSA, ADAIR PEDRO GRODERS, Secretário Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente, de responder pela Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Dispensa o servidor SAMUEL HENRIQUE BAUER, Fiscal Municipal, do comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de fiscalização tributária, de obras e ambiental, a partir de 31 de janeiro de 2019.

Dispensa o servidor LAURO LAURINO DOERTZBACHER, Pedreiro, do comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de organização e manutenção da estrutura do Parque Cristoph Bauer, a partir de 31 de janeiro de 2019.

Nomeia, LUANA CASAGRANDE BETTIO, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Psicóloga, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 28 de janeiro de 2019.

Nomeia, FRANCIELE TAIS DE CASTRO VANZETTO KERN, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 25 de janeiro de 2019.

EXONERA, a pedido, MARLISE TERESINHA FLORES DRESCH, do cargo de Servente, em 22 de janeiro de 2019.

EXONERA, FABRICIO DE SAIBRO, do Cargo em Comissão de Coordenador de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 17 de janeiro de 2019.

Concede Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço a servidora que indica, nos termos do disposto no art. 79 da Lei nº 860/2013 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

EXONERA, FABIO KOEFENDER, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 17 de janeiro de 2019.

Dá posse e exercício ao cidadão DERAMIR FORSTER, para exercer o Cargo Público de Operador de Máquinas, em 10 de janeiro de 2019.

Dá posse e exercício a cidadã MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Público de Servente, em 09 de janeiro de 2019.

Concede férias regulamentares a Secretária de Saúde, Habitação e Assistência Social, Sra. HEIDI TERESINHA GRUNEWALD, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, cujo gozo será de 14 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019.

Designa MAIARA CRISTINE BORN, Diretora de Departamento, para responder pela Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, durante o afastamento da titular, Sra. HEIDI TERESINHA GRUNEWALD, afastada por motivo de férias, no período 14 de janeiro a 02

Concede férias regulamentares ao Secretário de Planejamento, Indústria e Comércio, Sr. VIANEI ANDRÉ NOLL, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, cujo gozo será de 14 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019.

Designa SAMUEL HENRIQUE BAUER, Fiscal Municipal, para responder pela Secretaria de Planejamento, Indústria e Comércio, durante o afastamento do titular, Sr. VIANEI ANDRÉ NOLL, afastado por motivo de férias, no período 14 de janeiro a 02 de fevereiro de 20

Nomeia, MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Servente, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 08 de janeiro de 2019.

NOMEIA os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, e dá outras providências.

Nomeia, DERAMIR FORSTER, aprovado em concurso público, para desempenhar o cargo de Operador de Máquinas, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 08 de janeiro de 2019.

Altera dispositivos da Regulamentação do Plano de Pagamento de Comissionamentos, e dá outras providências.