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Designa SAMUEL HENRIQUE BAUER, Fiscal Municipal, para responder pela Secretaria de Administração e Fazenda, durante o afastamento do titular, Sr. ROBERTO LUIS MÜLLER, afastado por motivo de licença paternidade e férias, no período 14 de março a 07 de abri

Concede férias regulamentares ao Secretário de Administração e Fazenda, Sr. ROBERTO LUIS MÜLLER, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, cujo gozo será de 19 de março a 07 de abril de 2019.

Nomeia, ROGERIO CLAUDIO VERRUCK, aprovado em concurso público, para desempenhar o cargo de Motorista Especializado, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 14 de março de 2019.

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 34.557,00, indica recursos e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 2.200,00, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 2.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 34.557,00, indica recursos, e dá outras providências.

NOMEIA, JULIANA LORENA DAUERNHEIMER, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 11 de março de 2019.

Declara estável a servidora CATIA PEREIRA RIBEIRO, no serviço público municipal, a partir de 03 de março de 2019.

Designa CLAUDETE WOMMER, Educadora Infantil, para responder pela Direção da Escola de Educação Infantil Brincar Construindo, durante o afastamento da titular, Sra. GISELE CRISTIANE SCHONHORST GISCH, afastada por motivo de férias e licença maternidade, no

Dá posse e exercício a cidadã VERA LUCIA KOMMER DATSCH, para exercer o Cargo Público de Professora, em 18 de fevereiro de 2019.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 100.608,44, indica recursos e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 8.685,52, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 100.608,44, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 8.685,52, indica recursos, e dá outras providências.

Fixa o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Públicos Municipais - PBRS, em R$ 629,25, a partir de 01 de março de 2019, e dá outras providências.

Reajusta Subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Reajusta Vencimentos do Pessoal Civil da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Fixa as tarifas de transporte coletivo rodoviário de passageiros e especial para estudantes, no Município de Forquetinha, a partir de 01 de março de 2019, e dá outras providências.

Concede ao Servidor MARCO ANTONIO RUPPENTHAL, Operador de Máquinas, o Comissionamento pela Coordenação dos trabalhos com a mini carregadeira e dos serviços referentes aos programas de incentivos aos produtores rurais, percebendo o coeficiente 1,30, a part

EXONERA, a pedido, CLAUDIA LAIS BECKER, do Cargo Efetivo de Educador Infantil, em 01 de março de 2019.

EXONERA, a pedido, HENRIQUE DANIEL NICOLAI, do Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria de Administração e Fazenda, em 01 de março de 2019.

Nomeia, VERA LUCIA KOMMER DATSCH, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Professor, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 01 de março de 2019.

Declara estável a servidora VANESSA ALINE DA SILVA, no serviço público municipal, a partir de 11 de janeiro de 2019.

Declara estável a servidora ROSANE LUDWIG SCHMITZ, no serviço público municipal, a partir de 11 de fevereiro de 2019.

NOMEIA, DJACIR DE LIMA FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Clínico, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 01 de março de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 33.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de até R$ 33.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 28.801,46, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 26.380,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a arbitragem para a participação do Município no Campeonato Regional de Futebol Amador promovido pela ASLIVATA, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública e Interesse Público, para fins de desapropriação amigável, uma área de terrenos urbana com a superfície de 1.151,57 m², de propriedade de Darci Germano Schmitz e outros, destinada à abertura da Rua Phillip Nied, e dá outras p

Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 28.801,46, indica recursos e dá outras providências.

Abre um Crédito Complementar na LOA no valor de R$ 26.380,00, indica recursos e dá outras providências.

Dá posse e exercício a cidadã LIEGE DOS SANTOS BERNSMÜLLER, para exercer o Cargo Público de Psicóloga, em 18 de fevereiro de 2019.

Dá posse e exercício a cidadã JUREMA SILVESTRA MÜLLER, para exercer o Cargo Público de Servente, em 18 de fevereiro de 2019.

Nomeia Comissão de Avaliação das Tarifas de Transporte Coletivo de Passageiros e de Escolares, e dá outras providências.

EXONERA, a pedido, SANDRA SILMARA DOS SANTOS MELO, do Cargo Efetivo de Educador Infantil, em 18 de fevereiro de 2019.

Nomeia, LIEGE DOS SANTOS BERNSMÜLLER, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Psicóloga, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 14 de fevereiro de 2019.

Dispensa a servidora MIRNA STELLO SCHMITZ, Professora, do comissionamento pela Coordenação de Escola com até 100 alunos, a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Dispensa a servidora ANDREA GRESSLER BONACINA, Professora, do comissionamento pela Coordenação dos Trabalhos de Vice-Coordenação de Escola com mais de 100 alunos, a partir de 01 de fevereiro de 2019.

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 1.030,74, indica recursos e dá outras providências.

Dá posse e exercício a cidadã CARLA SATICQ, para exercer o Cargo Público de Psicóloga, em 13 de fevereiro de 2019.

Nomeia, JUREMA SILVESTRA MÜLLER, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Servente, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 13 de fevereiro de 2019.

EXONERA, a pedido, JESSICA VALENTINI, do Cargo Efetivo de Psicóloga, em 13 de fevereiro de 2019.

Dá posse e exercício a cidadã CARLA SATICQ, para exercer o Cargo Público de Psicóloga, em 13 de fevereiro de 2019.

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 1.030,74, indica recursos e dá outras providências.

EXONERA, MARINEL FAVARETTO, do Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, dos Serviços de Limpeza, da Secretaria de Educação, em 11 de fevereiro de 2019.