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1723 atos encontrados
Nº 2071
Portaria
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Data: 02/01/2017
Nomeia, CARINE ELISA MALLMANN, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Contador, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 02 de janeiro de 2017.
Nº 2070
Portaria
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Data: 02/01/2017
Designa, ROSANE MARIA BERGMANN, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, para responder pelos serviços no Posto Veterinário e Zootécnico no Município, tendo como auxiliares, a Auxiliar Administrativa JAQUELINE MARIA SEIBEL BOLKENHAGEN e o Médico Veteri
Nº 2069
Portaria
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Data: 02/01/2017
EXONERA, NELMI BERGMANN FEIL, do Cargo de Provimento Efetivo de Servente, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 02 de janeiro de 2017, por motivo de vacância decorrente de aposentadoria.
Nº 2068
Portaria
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Data: 02/01/2017
EXONERA, HELIO HOFSTAETTER, do Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas, da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 02 de janeiro de 2017, por motivo de vacância decorrente de aposentadoria.
Nº 2067
Portaria
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Data: 02/01/2017
EXONERA, LAURI JOSÉ SCHMITZ, do Cargo em Comissão de Chefe de Turma de Zeladoria da Secretaria de Administração e Fazenda, em 02 de janeiro de 2017.
Nº 2066
Portaria
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Data: 02/01/2017
Nomeia ROBERTO LUIS MÜLLER para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Fazenda e Suspende, temporariamente, a nomeação do cargo efetivo de Agente Administrativo, em 02 de janeiro de 2017.
Nº 1108
Decreto
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Data: 02/01/2017
Altera dispositivos da Regulamentação do Plano de Pagamento de Comissionamentos, e dá outras providências.
Obs: Altera dispositivos da Regulamentação do Plano de Pagamento de Comissionamentos.
Nº 1107
Decreto
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Data: 02/01/2017
Corrige a tabela dos valores das vendas e incentivos do Cheque Incentivo, de que trata o art. 3º da Lei Municipal nº 856/2013, alterada pela Lei nº 934/2013, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Obs: Corrige a tabela dos valores das vendas e incentivos do Cheque Incentivo, de que trata o art. 3º da Lei Municipal nº 856/2013, alterada pela Lei nº 934/2013, para o exercício de 2017.
Nº 1149
Lei Ordinária
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Data: 31/08/2016
1149-2016 NOMEAÇÃO RUAS DE VILA STORCK
Nº 1034
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2014
1034-2014 CRIA ZONA URBANA DE VILA STORCK
Nº 1010
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2014
1010-2014 CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES ATUALIZADO
Nº 1007
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2014
1007 Lei conselho tutelar
Nº 862
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2013
862 Plano carreira - magisterio
Nº 862
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2013
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Forquetinha, institui o respectivo Quadro de Cargos e Salários, e dá outras providências.
Nº 861
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2013
Dispõe sobre os Quadros de Cargos Efetivos, em Comissão e Funções Gratificadas, estabelece o Plano de Carreira e Pagamento, e dá outras providências.
Nº 860
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2013
860 Rgime Jurídico Unico
Nº 844
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2013
844-2013 PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Nº 439
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2007
439 fundeb
Nº 429
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2006
429 alt Cons Educ alterado
Nº 428
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2006
428 educa__o
Nº 134
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2002
134-2002 INSTITUI SISTEMA VIÁRIO PRINCIPAL
Nº 131
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2002
131-2002 DEFINIÇÃO SISTEMA VIÁRIO BAIRRO CENTRO
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Lei Ordinária
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Data: 18/12/2001
Lei Orgânica do Município
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