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Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 6.500,00, indica recursos e dá outras providências.

Data: 22/02/2017

Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 6.500,00.

Nº 1117

Decreto

Abre Créditos Especiais na LOA no valor de R$ 89.558,90, indica recursos e dá outras providências.

Data: 22/02/2017

Nº 1116

Decreto

Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 3.172,70, indica recursos e dá outras providências.

Data: 21/02/2017

Obs: Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 3.172,70.

Nº 2150

Portaria

EXONERA, SERGIO PAULO DIETRICH, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social e NOMEIA-O para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto,

Data: 20/02/2017

Nº 2149

Portaria

Dá posse e exercício a cidadã MARLA TATIANE SPECHT, para exercer o Cargo Público de Professora, em 20 de fevereiro de 2017.

Data: 20/02/2017

Nº 1115

Decreto

Fixa as tarifas de transporte coletivo rodoviário de passageiros e especial para estudantes, no Município de Forquetinha, a partir de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Data: 20/02/2017

Obs: Fixa as tarifas de transporte coletivo rodoviário de passageiros e especial para estudantes, no Município de Forquetinha, a partir de 01 de março de 2017.

Nº 1184

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 3.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Data: 16/02/2017

Obs: Suplementação Especial Educação

Nº 2148

Portaria

Dá posse e exercício a cidadã JUSSINE ISAURA KALSING, para exercer o Cargo Público de Professora, em 14 de fevereiro de 2017.

Data: 14/02/2017

Nº 2147

Portaria

NOMEIA, RAQUEL MARIA ROCKENBACH, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 13 de fevereiro de 2017.

Data: 13/02/2017

Nº 2146

Portaria

Nomeia, MARLA TATIANE SPECHT, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Professora, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 10 de fevereiro de 2017.

Data: 10/02/2017

Nº 2145

Portaria

Destitui o ato de nomeação da Portaria nº 2144/2017, de JONAS FACHINI, por manifesta desistência da vaga, em 10 de fevereiro de 2017.

Data: 10/02/2017

Nº 1114

Decreto

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 1.500,00, indica recursos e dá outras providências.

Data: 09/02/2017

Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 1.500,00.

Nº 1183

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 20.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Data: 08/02/2017

Obs: Suplementação Administração

Nº 1182

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas para a escolha das soberanas da 5ª Forquetinha Expofest, que ocorre em novembro de 2017, e dá outras providências.

Data: 08/02/2017

Obs: Custeio das despesas com escolha das Soberanas da 5ª Forquetinha Expofest

Nº 1113

Decreto

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 20.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Data: 08/02/2017

Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 20.000,00.

Nº 2141

Portaria

NOMEIA, MARTA ELSA QUINOT DATSCH, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, dos Serviços de Arquivo e Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 07 de fevereiro de 2017.

Data: 07/02/2017

Nº 2140

Portaria

Dispensa o Servidor, JACÓ LEOPOLDO SCHUMACHER, Operário, do comissionamento pela Coordenação dos Serviços de Manutenção da Rede de Água do Município, em 07 de fevereiro de 2017.

Data: 07/02/2017

Nº 2139

Portaria

NOMEIA, JOÃO PEDRO WELZBACHER, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, dos Serviços de Apoio aos Agricultores, da Secretaria Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, em 07 de fevereiro de 2017.

Data: 07/02/2017

Nº 2144

Portaria

Nomeia, JONAS FACHINI, aprovado em concurso público, para desempenhar o cargo de Motorista Especializado, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 06 de fevereiro de 2017.

Nº 2143

Portaria

Instaura Sindicância Administrativa, para apurar fatos relacionados à multa de trânsito expedida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, para o veículo CHEVROLET/CETLA de Placas ISN 6049, de propriedade do Município, no dia 28/12/2016, e dá outras

Nº 2142

Portaria

Designa os membros que indica para integrarem a Comissão que organi-zará os pregões no Município, revoga Portaria nº 1535, de 12 de junho de 2013, e dá outras providências.

Nº 2138

Portaria

NOMEIA, LAUDIR DATSCH, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Turma, da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 06 de fevereiro de 2017.

Nº 2137

Portaria

NOMEIA, BRUNA TROJAIKE GRABIN, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, dos Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 06 de fevereiro de 2017.

Nº 2136

Portaria

Atribui as funções que menciona ao Vice-Prefeito, Renê Luis Becker.

Nº 2135

Portaria

Concede a servidora TAIS ELIZANDRA KOMMER, Educadora Infantil, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos dos grupos de danças e atividades realizadas pelos alunos e visitantes do Parque, coeficiente salarial de 0,40, em 01 de fevereiro de 2017.

Nº 2134

Portaria

Concede a servidora MIRNA STELLO SCHMITZ, Professora, o comissionamento pela Coordenação de Escola com até 100 alunos, coeficiente salarial de 0,70, em 01 de fevereiro de 2017.

Nº 2133

Portaria

Concede ao servidor VALMIR JANDIR SCHMITZ, Operador de Máquinas, o comissionamento pela Coordenação dos Trabalhos de controle do recolhimento dos caminhões e máquinas da frota municipal, controle das atividades de transporte de cargas e materiais, coefici

Nº 2132

Portaria

Instaura Sindicância Administrativa para apurar fatos relacionados ao acidente de trânsito, com danos materiais, ocasionado por brita não espalhada, envolvendo o veículo FORD FIESTA de Placas INF 2748, de propriedade do Sr. CARLOS ROBERTO KERN, no dia 26

Nº 2131

Portaria

Concede ao servidor FABIANO ADOLFO BISCHOFF, Operário, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de roçadas e demais serviços das vias públicas, coeficiente salarial de 0,25, em 01 de fevereiro de 2017.

Nº 2130

Portaria

Designa a Sra. HEIDI TERESINHA GRUNEWALD, Secretária Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social como gestora do Fundo Municipal da Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, e dá outras provid

Nº 2129

Portaria

Concede a servidora CATIA PEREIRA RIBEIRO, Enfermeira, o comissionamento pela Coordenação dos Trabalhos nos Programas de Saúde da Mulher e da Criança, percebendo o coeficiente 0,40, em 01 de fevereiro de 2017.

Nº 2128

Portaria

Concede a servidora ARLETE APPELT LUDWIG, Técnica em Enfermagem, o comissionamento pela Coordenação dos Trabalhos de controle das visitas domiciliares para coleta de dados, aplicação de medicamentos e curativos, controle das aplicações e procedimentos nec

Nº 2127

Portaria

Concede ao servidor FABRICIO BOLKENHAGEN, Operador de Máquinas, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de recuperação, limpeza, ensaibramento de ruas municipais e acessos a propriedades rurais, coeficiente salarial de 1,30, em 01 de fevereiro d

Nº 2126

Portaria

Concede ao Servidor HEITOR BOLKENHAGEN, Pedreiro, o Comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de utilização dos prédios públicos, solicitação, conferência e recebimento dos materiais adquiridos para obras de construção, manutenção e reparação de préd

Nº 2125

Portaria

Nomeia, GISELE CRISTIANE SCHONHORST GISCH, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Escola, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, e Suspende, temporariamente, a nomeação do cargo efetivo de Educador Infantil, em 01 de fevereiro de

Nº 2124

Portaria

Nomeia, MARCIA CAMINI HAMMES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Escola, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, e Suspende, temporariamente, a nomeação do cargo efetivo de Professora, em 01 de fevereiro de 2017.

Nº 2123

Portaria

Nomeia, VIANEI ANDRÉ NOLL, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento, Indústria e Comércio, e Suspende, temporariamente, a nomeação do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, em 01 de fevereiro de 2017.

Nº 2122

Portaria

NOMEIA, TATIANE SIMONE JUCHUM, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, dos Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 01 de fevereiro de 2017.

Nº 2121

Portaria

NOMEIA, HELIO HOFSTAETTER, para exercer o Cargo em Comissão de Capataz de Obras e Interior, da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 01 de fevereiro de 2017.

Nº 2120

Portaria

NOMEIA, MILTON FONTANIVA, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Conservação de Vias, da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 01 de fevereiro de 2017.

Nº 1181

Lei Ordinária

Data: 01/02/2017

Dispõe sobre denominação de Rua Walter Troller a atual Rua Reinhold Arend.

Obs: Altera Denominação da Rua Reinhold Arend

Nº 1180

Lei Ordinária

Altera a redação do “caput” do art. 2º da Lei nº 858, de 15 de março de 2013, que dispõe sobre o Programa de Incentivos na execução de horas de silagem aos agricultores, e dá outras providências.

Obs: Alteração Redação Lei Silagem

Nº 1179

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 146.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Obs: Suplementação Agricultura

Nº 1112

Decreto

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 146.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 146.000,00.

Nº 2119

Portaria

Nomeia, JUSSINE ISAURA KALSING, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Professora, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 30 de janeiro de 2017.

Data: 30/01/2017

Nº 2118

Portaria

Destitui o ato de nomeação da Portaria nº 2117/2017, de LILIAN AREND, por manifesta desistência da vaga, em 27 de janeiro de 2017.

Data: 27/01/2017

Nº 1111

Decreto

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 1.300,00, indica recursos e dá outras providências.

Data: 27/01/2017

Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 1.300,00.

Nº 1178

Lei Ordinária

Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2017, e dá outras providências.

Data: 25/01/2017

Obs: Calendário de Eventos 2017

Nº 1177

Lei Ordinária

Data: 25/01/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 140.000,00, inclui Meta na LDO, indica recursos, e dá outras providências

Obs: Suplementação Veiculo Saúde

Nº 1110

Decreto