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Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

EXONERA, JULIA INES ENDLER, do Cargo Efetivo de Educador Infantil, em 15 de agosto de 2019, por motivo de aposentadoria por invalidez.

EXONERA, a pedido, ESTEFANI DA SILVA, do Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 14 de agosto de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, a partir de 01 agosto de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a formalizar parceria, para incentivo as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem atividades de ensino de canto coral, e dá outras providências.

PAULO JOSÉ GRUNEWALD, Prefeito Municipal de Forquetinha, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, inciso X da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 3º, do Decreto Municipal nº 1375/2019

Concede a Servidora MARCIA SCHUMACHER KERN, Servente, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de controle do estoque e preparação da alimentação dos alunos da educação infantil, em 01 de agosto de 2019.

EXONERA, a pedido, JOICE MACHADO BENOVIT, do Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, dos Serviços de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 31 de julho de 2019.

NOMEIA, ANGELICA FURTADO, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, dos Serviços de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 01 de agosto de 2019.

NOMEIA os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 10.331,00, indica recursos e dá outras providências.

Altera caput do art. 84 da Lei nº 860, de 25 de março de 2013, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 17.892,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 17.892,00, indica recursos, e dá outras providências.

Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.

EXONERA, a pedido, ROSNERI MAIA TROLLER, do Cargo Efetivo de Servente, em 10 de julho de 2019.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 209.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 5.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Concede férias regulamentares a Secretária de Saúde, Habitação e Assistência Social, Sra. HEIDI TERESINHA GRUNEWALD, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, cujo gozo será de 08 a 17 de julho de 2019.

Designa MAIARA CRISTINE BORN, Diretora de Departamento, para responder pela Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, durante o afastamento da titular, Sra. HEIDI TERESINHA GRUNEWALD, afastada por motivo de férias, no período 08 a 17 de julho d

Nomeia os novos membros integrantes do FUNDEB do Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 209.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 5.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Aprova e Homologa o Regulamento da Campanha de Aumento de Arrecadação e Valorização do Comércio Local “FORQUETINHA TRAZ SORTE”, que estabelece as condições e critérios de participação e premiação, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 5.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 32.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 32.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Declara estável a servidora RAQUEL DALLE LASTE ZILIO, no serviço público municipal, a partir de 19 de junho de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 65.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 65.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Nomeia membros que menciona, para integrarem comissão de avaliação de bens móveis inservíveis, objeto de leilão, conforme Lei 8.666/93 e atendendo processo administrativo nº 488/2019.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 516.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 516.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 3.733,00, indica recursos e dá outras providências.

EXONERA, GERSON DREBES, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, de Serviços Gerais da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural e NOMEIA-O para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria de Administração e Fazenda, a

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.574,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de até R$ 500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 10.574,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Concede Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor que indica, nos termos do disposto no art. 79 da Lei nº 860/2013 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

Nomeia Comissão Municipal Especial de Acompanhamento e Análise dos Projetos Agropecuários, e dá outras providências.

Concede Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço a servidora que indica, nos termos do disposto no art. 79 da Lei nº 860/2013 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

Dispensa o servidor SAMUEL HENRIQUE BAUER, Fiscal Municipal, das funções de auxiliar da Unidade Central de Controle Interno, a partir de 21 de maio de 2019.

Altera o art. 32 da Lei nº 1007, de 12 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 212.133,30, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 17.200,00, indica recursos, e dá outras providências.