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Declara estável a servidora MARIEL MACHADO MELO, no serviço público municipal, a partir de 20 de março de 2021.

Nomeia Comissão Municipal de Avaliação e Julgamento dos Autos de Infrações Ambientais expedidos pelo Município, e dá outras providências.

Fixa o horário de expediente das repartições públicas municipais para o dia 01 de abril de 2021, Quinta-feira Santa, véspera do feriadão de Páscoa e dá outras providências.

Prorroga até 15 de abril, a entrega das notas dos valores das vendas para fins de Cheque Incentivo no exercício de 2021, e dá outras providências.

Declara estável o servidor CARLOS ROBERTO KERN, no serviço público municipal, a partir de 17 de março de 2021.

Abreum Crédito Suplementar, no valor de R$ 35.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Abreum Crédito Suplementar, no valor de R$ 81.400,00, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 81.400,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 35.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Suspende o gozo de férias do servidor MARCO ANTÔNIO RUPPENTHAL, Operador de Máquinas e dá outras providências

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Altera dispositivos do Plano de Desenvolvimento Integrado do Município de Forquetinha, Lei nº 844/2013, e dá outras providências

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Declara estável a servidora SABRINA DEPPERMANN GIRONDI, no serviço público municipal, a partir de 15 de janeiro de 2021.

Declara estável a servidora GIANA DA SILVA, no serviço público municipal, a partir de 01 de fevereiro de 2021.

Concede 5% de gratificação escolaridade a servidora BRUNA FERNANDA PRASS, ocupante do cargo de Professora, a partir de 01 de abril de 2021.

EXONERA, PAMELA FRANCIELE CLOSS, do Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, da Secretaria de Saúde e Assistência Social, e NOMEIA-A para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, a partir

Abreum Crédito Especial, no valor de R$ 30.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o repasse de valores para a Associação Hospitalar Marques de Souza e dá outras providências.

Concede a Servidora MAITÍCIA FERNANDA NOLL, Enfermeira, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de Saúde da Família e Responsabilidade Técnica no COREN, a partir de 01 de março de 2021.

Designa, CANDIDA DALISA MULLER, Diretora de Departamento, para a função de gestora da parceria celebrada com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado, e dá outras providências.

NOMEIA, EVERTON ISMAEL BOURSCHEID, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 01 de março de 2021.

NOMEIA, UELINTON KILDERI ASSOLINI, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Turma, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 01de marçode 2021.

Nomeia os membros que menciona para integrarem a Comissão Especial para a Avaliação dos imóveis lindeiros as Ruas Phlllip Nied e Phillip Muller, no trecho compreendido pela pavimentação asfáltica, e dá outras providências.

NOMEIA, ANDREIA INES ALTHAUS FERNANDES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 01 de março de 2021.

Reitera as medidas de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) definidas pelo Decreto Estadual nº 55.769/2021, e dá outras providências.

Regulamenta a apresentação da Declaração de Bens e Rendas, e dá outras providências.

Fixa as tarifas de transporte coletivo rodoviário de passageiros e especial para estudantes, no Município de Forquetinha, a partir de 01 de março de 2021, e dá outras providências.

EXONERA, BETINA ESPÍNDOLA, do Cargo em Comissão de Diretora de Departamento, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 26 de fevereirode 2021.

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Forquetinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.

Demite, a pedido, FRANCIELI HOFSTAETTER, do emprego de Agente Comunitário de Saúde, sob o regime CLT, em 22 de fevereiro de 2021.

Suspende o gozo de férias da servidora MAITICIA FERNANDA NOLL, Enfermeira e dá outras providências.

Suspende o gozo de férias da servidora ARLETE APPELT LUDWIG, Técnica de Enfermagem e dá outras providências.

EXONERA, a pedido, JENIFER REX, do Cargo Efetivo de Enfermeira, em 17 de fevereiro de 2021.

AbreCréditos Especiais, no valor de R$ 9.552,07, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 9.552,07, indica recursos, e dá outras providências.

NOMEIA, ISNAEL ALAN SCHMEIER, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, dos Serviços de Informática, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 10 de fevereiro de 2021.

Designa junta médica que fará exames periciais na servidora ZOILA POSSANI MACIEL, e dá outras providências.

Nomeia, VIVIANE DE SOUZA ALMEIDA SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 09 de fevereiro de 2021

Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências

Exonera, VIVIANE DE SOUZA ALMEIDA SILVEIRA, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 08 de fevereiro de 2021.

Nomeia Comissão de Avaliação das Tarifas de Transporte Coletivo de Passageiros e de Escolares, e dá outras providências

Concede 5% de gratificação escolaridade a servidora CIBELE CAROLINE DA SILVA, ocupante do cargo de Educador Infantil, a partir de 01 de março de 2021.

EXONERA, a pedido, LUCAS SCHOTT, do Cargo Efetivo de Contador, em 03 de fevereiro de 2021.

Concede a servidora MARCIA REGINA DOS SANTOS, Servente, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos dos Serviços de Limpeza, Controle de Materiais de Limpeza, Consumo e Higiene, e, Ajardinamento do Centro Administrativo Municipal, percebendo o coefic

AbreCréditos Especiais, no valor de R$ 240.792,00, indica recursos, e dá outras providências.

Reitera as medidasestabelecidas pelo Decreto nº 1.478, de 25 de setembro de 2020 e define as datas de retorno das aulas presenciais no Município de Forquetinha para o calendário escolar de 2021, e dá outras providências

AbreCréditosSuplementares, no valor de até R$ 123.035,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 123.035,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de até R$ 240.792,00, indica recursos, e dá outras providências.