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Prorroga a Sindicância instaurada pela Portaria nº. 2651, de 02 de outubro de 2019, pelo prazo de 30 dias.

Autorizao Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança, com a interveniência da Brigada Militar, e dá outras providências.

Nomeia a Banca Examinadora para a elaboração, aplicação e correção das provas do Concurso Público para nomeação nos cargos de Educador Infantil, Operador de Máquinas e Professor-Geografia.

Instaura Sindicância Investigatória, para apurar fatos relacionados a possíveis irregularidades nas Eleições para Conselheiro Tutelar, ocorridas no dia 06/10/2019, e dá outras providências.

Nomeia Comissão Municipal de Avaliação e Julgamento dos Autos de Infrações Ambientais expedidos pelo Município, e dá outras providências.

Designa, ORLECIO LUIS LUDWIG, Agente Administrativo, para a função de gestor da parceria celebrada com a OSC SOCIEDADE DE CANTORES CARLOS GOMES, e dá outras providências.

Nomeia Comissão Municipal de Avaliação e Julgamento dos Autos de Infrações Ambientais expedidos pelo Município, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 3.500,00, indica recursos e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 10.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 3.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 3.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 62.290,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 700,00, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 178.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 178.500,00, indica recursos, e dá outras providências

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 62.299,00, indica recursos, e dá outras providências.

Designa, ORLECIO LUIS LUDWIG, Agente Administrativo, para a função de gestor da parceria celebrada com a OSC SOCIEDADE DE CANTORES CARLOS GOMES, e dá outras providências.

Declara estável a servidora DANIELA HAUENSTEIN, no serviço público municipal, a partir de 22 de julho de 2019.

Regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providencias.

Prorroga a Sindicância instaurada pela Portaria nº. 2644, de 30 de agosto de 2019, pelo prazo de 30 dias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 22.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 21.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Transfere o Ponto Facultativo do 28 de Outubro, Dia do Servidor Público, para dia 01 de novembro de 2019, véspera de Finados, e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 115.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 115.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, a obra de limpeza da galeria localizada na Av. Marthin Luther, numa extensão de 30m e dá outras providências.

EXONERA, MATEUS PRASS HOFSTAETTER, do Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, em 18 de setembro de 2019.

Concede ao Servidor DERAMIR FORSTER, Operador de Máquinas, o Comissionamento pela Coordenação dos trabalhos Gerais da Agricultura, percebendo o coeficiente 0,25, a partir de 18 de setembro de 2019.

Lota os servidores municipais nas Secretarias/Órgãos que menciona, e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 23.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

NOMEIA, LEONARDO RAFAEL TISCHER, para assumir o Cargo em Comissão de Chefe de Turma, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 02 de setembro de 2019.

Instaura Sindicância Investigatória, para apurar fatos relacionados ao acidente envolvendo o veículo CHEV/SPIN, de Placas IXV 1534, de propriedade do Município, no dia 02/08/2019, e dá outras providências.

Abre Créditos Suplementares na LOA no valor de R$ 4.061,38, indica recursos e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 5.000,00, indica recursos e dá outras providências.

EXONERA, a pedido, FERNANDA INES SCHWINGEL, do Cargo Efetivo de Engenheira, em 30 de agosto de 2019.

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 5.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, a obra da calçada de passeio na rodovia RS 424, do Km 13 500m até o Km 15 200m, numa extensão de 1.700m e área total de 3400m², e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 735.078,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 735.078,00, indica recursos, e dá outras providências.

Designa, os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.

Concede ao Servidor ANTONINHO JOSE ZAGO, Operário, o Comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de atendimento ininterrupto do sistema municipal de água, abastecimento através de tanques e plantões, a partir de 21 de agosto de 2019.

Exonera, ANTONINHO JOSE ZAGO, do Cargo em Comissão de Capataz de Obras e Interior, e Retorna-o, ao cargo efetivo de Operário, em 21 de agosto de 2019.

Designa, LUANA CASAGRANDE BETTIO, Psicóloga, para a função de gestor da parceria celebrada com a OSC - Associação Casa de Passagem do Vale, e dá outras providências.

Fixa o horário de expediente das repartições públicas municipais para o dia 06 de setembro de 2019, véspera do feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências.

NOMEIA, FERNANDA CRISTINA KRUMMENAUER, para assumir o Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 19 de agosto de 2019.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00, indica recursos, e dá outras providências.