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Nomeia, ANELISE BERNARDETE BLACK, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, a partir de 24 de maio de 2021.

Reitera o Estado de Calamidade Pública no território do Município de Forquetinha, recepciona o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de Monitoramento da Pandemia do COVID-19, nos termos do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, acolhe a

Abreum Crédito Especial, no valor de R$ 3.966,07, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 80.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abreum Crédito Suplementar, no valor de R$ 80.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 39.966,07, indica recursos, e dá outras providências.

EXONERA, a pedido, LIEGE DOS SANTOS BERNSMULLER, do Cargo Efetivo de Psicóloga, em 13 de maio de 2021.

025/2021 - Aquisição de Peças para caminhão

Nomeia, HENRIQUE FREDERICO KRÜGER, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 10 de maio de 2021.

NOMEIA, MERCIO IRENO LUDWIG, para exercer o cargo em comissão de Capataz de Obras e Interior, da Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente, em 10 de maio de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 58.800,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abreum Crédito Especial, no valor de R$ 14.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 14.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abreum Crédito Suplementar, no valor de R$ 58.800,00, indica recursos e dá outras providências.

Exonera, MERCIO IRENO LUDWIG, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 07 de maio de 2021.

Instaura Processo de Regularização Fundiária Urbana, na modalidade de Interesse Específico, Reurb-E, do núcleo informal consolidado, chamado Marli Mittelstadt e outros, e dá outras providências.

Aprova e Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Forquetinha, e dá outr

Abre Créditos Suplementares na LOA no valor de R$ 19.548,13, indica recursos e dá outras providências.

NOMEIA, LEONARDO RAFAEL TISCHER, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 04 de maio de 2021.

Nomeia, VIVIANE DE SOUZA ALMEIDA SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 04 de maio de 2021.

Nomeia a Banca Examinadora para a elaboração, aplicação e correção das provas do Concurso Público para nomeação nos cargos de Professor Séries Iniciais, Psicólogo, Contador e Enfermeiro, e dá outras providências.

Exonera, LEONARDO RAFAEL TISCHER, do Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 03 de maio de 2021.

Abreum Crédito Especial, no valor de R$ 436,81, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 40.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

EXONERA, ROSANGELA MARIA DOS SANTOS DUARTE, do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 30 de abril de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 114.600,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Outorga de Concessão de Uso sobre o Complexo do Parque de Exposições CHRISTOPH BAUER,de propriedade do Município,para comercialização de alimentos e/ou bebidas em eventos particulares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 450,00, indica recursos, e dá outras providências.

Define a data de retorno das aulas presenciais no Município de Forquetinha, e dá outras providências

Abreum Crédito Suplementar, no valor de R$ 40.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Abreum Crédito Especial, no valor de R$ 114.600,00, indica recursos e dá outras providências.

EXONERA, a pedido, CATIA PEREIRA RIBEIRO, do Cargo Efetivo de Enfermeira, em 27 de abril de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 20.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.

Abreum Crédito Suplementar, no valor de R$ 20.000,00, indica recursos e dá outras providências.

NOMEIA os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME de Forquetinha.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 78.720,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 78.720,00, indica recursos e dá outras providências.

Nomeia a Banca Examinadora para a elaboração, aplicação e correção das provas do Processo Seletivo para admissão no emprego de Agente Comunitário de Saúde.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB do Município de Forquetinha, e dá outras providências.

NOMEIA, ALANA EVELINE HENICKA, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 12 de abril de 2021.

Declara estável o servidor HÉLIO HOFSTAETTER, no serviço público municipal, a partir de 04 de abril de 2021.

Adota as novas medidas de Distanciamento Controlado definidas pelo Decreto Estadual nº 55.837/2021, e dá outras providências.

Nomeia os membros que menciona para integrarem a Comissão Municipal da Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Forquetinha, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº1477, de 17 de setembro de 2020 e dá nova redação ao Art. 2º do Decreto nº 1454, de 23 de junho de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 10.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 1.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abreum Crédito Especial, no valor de R$ 1.500,00, indica recursos e dá outras providências.

Abreum Crédito Suplementar, no valor de R$ 10.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Nomeia Comissão Municipal de Julgamento das Infrações Sanitárias e dá outras providências.