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Anexos
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313 atos encontrados
Nº 2800
Portaria
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Data: 31/12/2020
EXONERA, ADEMIR PAULO BECKER, do cargo em comissão de Capataz de Obras e Interior, da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 31 de dezembro de 2020.
Nº 2799
Portaria
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Data: 31/12/2020
EXONERA, a pedido, JANETE CLAIR MULLER KRUGER, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 31 de dezembro de 2020.
Nº 2797
Portaria
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Data: 31/12/2020
Dispensa a servidora ARLETE APPELT LUDWIG, Técnica em Enfermagem, do comissionamento pela Coordenação dos Trabalhos de controle das visitas domiciliares para coleta de dados, aplicação de medicamentos e curativos, controle das aplicações e procedimentos n
Nº 2801
Portaria
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Data: 31/12/2020
Concede férias regulamentares a Secretária de Saúde, Habitação e Assistência Social, Sra. HEIDI TERESINHA GRUNEWALD, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, cujo gozo será de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021.
Nº 2804
Portaria
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Data: 31/12/2020
Nomeia, MERCIO IRENO LUDWIG, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 02 de janeiro de 2021.
Nº 2796
Portaria
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Data: 31/12/2020
EXONERA,MERCIO IRENO LUDWIG, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, de Serviços Gerais da Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente, a em 01 de janeiro de 2021.
Nº 2803
Portaria
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Data: 31/12/2020
Dispensa ADAIR PEDRO GRODERS, Secretário de Agricultura e do Meio Ambiente de responder pela Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 01 de janeiro de 2021.
Nº 2798
Portaria
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Data: 31/12/2020
Concede licença ao servidor GRASIANI GALLI, Motorista de Ambulância, para exercer o cargo eletivo de Vice-prefeito, no período 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Nº 2802
Portaria
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Data: 31/12/2020
Designa MAIARA CRISTINE BORN, Diretora de Departamento, para responder pela Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, durante o afastamento da titular, Sra. HEIDI TERESINHA GRUNEWALD, afastada por motivo de férias, no período 04 de janeiro a 02
Nº 2795
Portaria
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Data: 28/12/2020
Designa ORLÉCIO LUÍS LUDWIG, Agente Administrativo, para responder pela Secretaria de Administração e Fazenda, durante o afastamento do titular, Sr. ROBERTO LUIS MÜLLER, afastado por motivo de saúde, no período 28 a 30 de dezembro de 2020.
Nº 2794
Portaria
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Data: 28/12/2020
Suspende o gozo de férias da servidora SILVIA REGINA PEDROTTI, Coordenadora de Arquitetura e Engenharia, no turno da manhã do dia 29 de dezembro de 2020, dá outras providências.
Nº 2792
Portaria
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Data: 24/12/2020
Concede férias regulamentares ao Secretário de Planejamento, Indústria e Comércio, Sr. VIANEI ANDRÉ NOLL, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, cujo gozo será de 28 de dezembro a 16 de janeiro de 2021.
Nº 2793
Portaria
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Data: 24/12/2020
Designa, ROBERTO LUIS MÜLLER, Secretário Municipal da Administração e Fazenda, para responder pela Secretaria de Planejamento, Indústria e Comércio, durante o afastamento do titular, Sr. VIANEI ANDRÉ NOLL, afastado por motivo de férias.
Nº 1503
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 550,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1504
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 7.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 2791
Portaria
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Data: 21/12/2020
Designa MAIARA CRISTINE BORN, Diretora de Departamento, para responder pela Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, durante o afastamento da titular, Sra. HEIDI TERESINHA GRUNEWALD, afastada por motivo de saúde, no período de 21 a 31 de dezem
Nº 2789
Portaria
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Data: 14/12/2020
Instaura Sindicância Investigatória, para apurar fatos relacionados a utilização, por servidores municipais, do veículo FIAT/DUCATO, de Placas IOL 0574, de propriedade do Município, para atividades não autorizadas pelo Secretário da pasta, e dá outras pro
Nº 2790
Portaria
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Data: 14/12/2020
Instaura Sindicância Investigatória, para apurar fatos relacionados ao acidente envolvendo o Trator VALTRA BM 125, de propriedade do Município, no dia 11/02/2020, e dá outras providências.
Nº 1501
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Suspende o prazo de validade dos concursos públicos do Município de Forquetinha, e dá outras providências.
Nº 1500
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Institui no Município de Forquetinha a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 1502
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 2787
Portaria
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Data: 08/12/2020
Designa ORLÉCIO LUÍS LUDWIG, Agente Administrativo, para responder pela Secretaria de Administração e Fazenda, durante o afastamento do titular, Sr. ROBERTO LUIS MÜLLER, afastado por motivo de férias, no período 09 a 18 de dezembro de 2020.
Nº 2786
Portaria
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Data: 08/12/2020
Concede férias regulamentares ao Secretário de Administração e Fazenda, Sr. ROBERTO LUIS MÜLLER, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, cujo gozo será de 09 a 18 de dezembro de 2020.
Nº 2788
Portaria
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Data: 08/12/2020
Nomeia Comissão Inventariante que deverá efetuar o inventário de encerramento anual de bens e valores, do Município de Forquetinha, dá outras providências.
Nº 2785
Portaria
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Data: 30/11/2020
Designa MIRNA STELLO SCHMITZ, Professora, para responder pela Direção Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista de Mello, pelo período de 01 a 31 de dezembro de 2020.
Nº 2784
Portaria
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Data: 30/11/2020
EXONERA, a pedido, ADRIANA CELESTINA MENEGHINI LERMEN, do Cargo em Comissão de Diretora de Escola, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 30 de novembro de 2020.
Nº 1493
Decreto
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Data: 27/11/2020
Abreum Crédito Especial, no valor de R$ 57.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 64.379,19, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir CréditosEspeciais, no valor de até R$ 57.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1496
Decreto
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Data: 27/11/2020
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 1494
Decreto
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Data: 27/11/2020
Abreum Crédito Suplementar, no valor de R$ 64.379,19, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1499
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 34.958,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1493
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2020
Abre Créditos Suplementares na LOA no valor de R$ 42.500,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1495
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2020
Abreum Crédito Suplementar, no valor de R$ 34.958,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1496
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2020
Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2021, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.
Nº 2783
Portaria
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Data: 19/11/2020
NOMEIA, MAIARA CRISTIANE BORN, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 19 de novembro de 2020.
Nº 2782
Portaria
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Data: 18/11/2020
EXONERA, JULIANA LORENA DAUERNHEIMER, do Cargo em Comissão de Diretora de Departamento, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 18 de novembro de 2020.
Nº 2781
Portaria
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Data: 16/11/2020
NOMEIA, MERCIO IRENO LUDWIG, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, de Serviços Gerais da Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente, em de 16 de novembro de 2020.
Nº 2777
Portaria
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Data: 16/11/2020
Dispensa VIANEI ANDRÉ NOLL, Secretário de Planejamento, Indústria e Comércio de responder pelas Secretarias de Agricultura e Obras, a partir de 16 de novembro de 2020.
Nº 2776
Portaria
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Data: 16/11/2020
NOMEIA, MARTA ELSA QUINOT DATSCH, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, dos Serviços de Atendimento aos Produtores Rurais, da Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente, em 16 de novembro de 2020.
Nº 2778
Portaria
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Data: 16/11/2020
NOMEIA, ADAIR PEDRO GRODERS, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente, em 16 de novembro de 2020.
Nº 2779
Portaria
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Data: 16/11/2020
NOMEIA, ADEMIR PAULO BECKER, para exercer o cargo em comissão de Capataz de Obras e Interior, da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 16 de novembro de 2020.
Nº 1490
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2020
Dispõe sobre a liberação de eventossociais e entretenimento no Município de Forquetinha e dáoutras providências.
Nº 2780
Portaria
Baixar
Data: 16/11/2020
DESIGNA, ADAIR PEDRO GRODERS, Secretário Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente, para responder pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 16 de novembro de 2020.
Nº 1491
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2020
Estabelece o calendário do pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 2765
Portaria
Baixar
Data: 10/11/2020
Declara estável a servidora CLAUDETE DELCI LENHARDT, no serviço público municipal, a partir de 10 de setembro de 2020.
Nº 1473
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2020
Regulamenta atribuições do Comitê Extraordinário de Saúde e lhe atribui competência de Centro de Operação de Emergência – COE Municipal para enfrentamento da epidemia decorrente do novo Coronavírus, conforme calamidade pública nacional, estadual e municip
Nº 1474
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2020
Cria os Centros de Operações de Emergência – COE – E Local, das Escolas Municipais de Educação Infantil Brincar Construindo e de Ensino Fundamental João Batista de Mello.
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/11/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrirum Crédito Especial, no valor de até R$ 7.416,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/11/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir CréditosEspeciais, no valor de até R$ 5.042,00, indica recursos, e dá outras providências.
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