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EXONERA, JOÃO PEDRO WELZBACHER, do Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, dos Serviços de Apoio aos Agricultores, da Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente, a partir de 01 de janeiro de 2020.

EXONERA, MARTA ELSA QUINOT DATSCH, do Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, dos Serviços de Atendimento aos Produtores Rurais, da Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente, a partir de 01 de janeiro de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 530.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 506.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Homologa o Manual Sobre Prestações de Contas das Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 244.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 365.714,29, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 365.714,29, indica recursos, e dá outras providências.

Corrige a tabela dos valores das vendas e incentivos do Cheque Incentivo, de que trata o art. 3º da Lei Municipal nº 856/2013, alterada pela Lei nº 934/2013, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 2.995,00, indica recursos, e dá outras providências.

Concede férias regulamentares ao Secretário Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente, Sr. ADAIR PEDRO GRODERS, referente ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, cujo gozo será de 30 de dezembro de 2019 a 08 de janeiro de

Inclui dispositivos na Lei 860, de 25 de março de 2013, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Forquetinha e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 2.995,00, indica recursos, e dá outras providências.

Designa HENRIQUE FREDEICO KRUGER, Secretário de Obras, para responder pela Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente durante o afastamento do titular, Sr. ADAIR PEDRO GRODERS, afastado por motivo de férias, no período 30 de dezembro de 2019 a 08 de jan

Declara estável o servidor RICARDO NICARETTA, no serviço público municipal, a partir de 15 de dezembro de 2019.

Nomeia membros que menciona, para integrarem comissão de avaliação de bens imóveis, conforme Lei Orgânica e Lei 8.666/93 e atendendo processo administrativo nº 932/2019.

Fixa turno único nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, véspera de Natal e de Ano Novo, respectivamente, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 7.780,90, indica recursos, e dá outras providências.

Nomeia membros que menciona, para integrarem comissão de avaliação de bens móveis inservíveis, objeto de leilão, conforme Lei 8.666/93 e atendendo processo administrativo nº 989/2019.

Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2020, e dá outras providências.

Fixa turno único nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, véspera de Natal e de Ano Novo, respectivamente, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Abre Créditos Suplementares na LOA no valor de R$ 433.718,72, indica recursos e dá outras providências.

Cancela a gratificação especial e o adicional de sobreaviso concedido ao Servidor IRIO LAURI STRASSBURGER, Motorista de Ambulância, a partir de 01 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Abre Créditos Suplementares na LOA no valor de R$ 28.432,81, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 16.200,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 15.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 27.550,00, indica recursos, e dá outras providências.

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2020.

Prorroga a Sindicância instaurada pela Portaria nº. 2655, de 24 de outubro de 2019, pelo prazo de 30 dias.

Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2020, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 27.550,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 33.563,00, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 38.002,00, indica recursos, e dá outras providências.

DESIGNA, ROBERTO LUIS MULLER, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, a partir de 21 de novembro de 2019.

Nomeia Comissão Municipal Especial de Acompanhamento e Análise dos Projetos Agropecuários, e dá outras providências.

EXONERA, DEISI MATHIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 20 de novembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o valor mínimo para ajuizar ação de cobrança, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 206.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 51.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 29.441,62, indica recursos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 51.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 206.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 2.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 600,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 2.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 19.875,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 600,00, indica recursos, e dá outras providências.

Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 19.875,00, indica recursos, e dá outras providências.