Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Forquetinha e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
BUSCA
Prefeitura Municipal de Forquetinha
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
474 atos encontrados
Nº 1335
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2018
Corrige a tabela dos valores das vendas e incentivos do Cheque Incentivo, de que trata o art. 3º da Lei Municipal nº 856/2013, alterada pela Lei nº 934/2013, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Nº 1334
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 8.424,08, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1332
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 7.066,59, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1333
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2018
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, a obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial, numa extensão aproximada de 4.927,30 metros, da Estrada Geral que liga Vila Born a Vila Prass neste Município, e dá outras providências.
Nº 1331
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 4.696,64, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1367
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2018
Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2019, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 69.400,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1330
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 69.400,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1368
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2018
Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2019, e dá outras providências.
Nº 2530
Portaria
Baixar
Data: 17/12/2018
Nomeia Comissão Inventariante que deverá efetuar o inventário de encerramento anual de bens e valores, do Município de Forquetinha, dá outras providências.
Nº 2529
Portaria
Baixar
Data: 17/12/2018
EXONERA, a pedido, MERI TERESINHA SCHMIDT BOMBARDELLI, do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 17 de dezembro de 2018.
Nº 1329
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 91,91, indica recursos e dá outras providências.
Nº 2528
Portaria
Baixar
Data: 12/12/2018
DESIGNA os Fiscais do Convênio nº AJ/055/18, celebrado entre o Município de Forquetinha e o Estado do Rio Grande do Sul, através do DAER/RS.
Nº 1328
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 33.544,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1327
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2018
Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 120.810,12, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1365
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 120.810,12, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 33.544,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1326
Decreto
Baixar
Data: 07/12/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 11.500,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1324
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 11.600,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1325
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2018
Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 200,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1362
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 11.600,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1364
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 200,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1363
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, durante o ano letivo de 2019, até 10 professores e/ou educadores infantis, em substituição a titulares, afastados por motivo de licença gestante e/ou saúde,
Nº 2526
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2018
Dá posse e exercício ao cidadão ANDRE LUIS NAINAS, para exercer o Cargo Público de Motorista Especializado, em 03 de dezembro de 2018.
Nº 2527
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2018
Concede uma gratificação especial ao Servidor ANDRE LUIS NAINAS, que realiza o transporte de pacientes, pelos trabalhos além do horário de sua jornada, percebendo o coeficiente 1,23, a partir de 03 de dezembro de 2018.
Nº 2524
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2018
Concede 5% de gratificação escolaridade a servidora JAQUELINE ALICE RUPPENTHAL, ocupante do cargo de Professora, a partir de 01 de dezembro de 2018.
Nº 2523
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2018
Nomeia, ANDRÉ LUIS NAINAS, aprovado em concurso público, para desempenhar o cargo de Motorista Especializado, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 03 de outubro de 2018.
Nº 2525
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2018
Concede Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço a servidora que indica, nos termos do disposto no art. 79 da Lei nº 860/2013 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Nº 1361
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 15.583,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1322
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2018
Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 12.000,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1360
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 12.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1323
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 15.583,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 2522
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2018
Dá posse e exercício a cidadã JÉSSICA VALENTINI, para exercer o Cargo Público de Psicóloga, em 26 de novembro de 2018.
Nº 1357
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/2018
Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Forquetinha, e dá outras providências.
Nº 1359
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 50.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1358
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 400.200,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1321
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 50.000,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1320
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 400.200,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 2520
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2018
Nomeia, JESSICA VALENTINI, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Psicóloga, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 19 de novembro de 2018.
Nº 2518
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2018
Nomeia, ANTONINHO JOSE ZAGO, para exercer o Cargo em Comissão de Capataz de Obras e Interior, e SUSPENDE, temporariamente, o vínculo no cargo efetivo de Operário, em 19 de novembro de 2018.
Nº 2521
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2018
Dispensa o Servidor ANTONINHO JOSE ZAGO, Operário, do Comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de atendimento ininterrupto do sistema municipal de água, plantões e controle dos trabalhos no britador móvel, a partir de 19 de novembro de 2018.
Nº 2519
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2018
Dá posse e exercício a cidadã FERNANDA INES SCHWINGEL, para exercer o Cargo Público de Engenheira Civil, em 19 de novembro de 2018.
Nº 1319
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2018
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, a obra de construção de Estiva em concreto armado de transposição do Arroio Forquetinha, que liga o Centro do Município e a localidade de Vila Haas, considerada área de APP (Área de Preservação Permanent
Nº 1318
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2018
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 6.050,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1317
Decreto
Baixar
Data: 13/11/2018
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 46.441,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1356
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 46.441,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1355
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2018
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2019.
Nº 2517
Portaria
Baixar
Data: 12/11/2018
Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
Obs: Nomeia, FERNANDA INES SCHWINGEL, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Engenheiro Civil, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 07 de novembro de 2018.
Nº 1315
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2018
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 250,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1353
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 250,00, indica recursos, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 13/01/2025 13:10
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia