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Atualizado em: 31/12/2024 às 11h58
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457 atos encontrados
Nº 1213
Decreto
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Data: 29/12/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 9.436,31, indica recursos e dá outras providências.
Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 9.436,31.
Nº 2318
Portaria
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Data: 29/12/2017
Dispensa a Servidora ANGÉLICA MÁRCIA RENNER, Psicóloga, do comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de formação, desenvolvimento, capacitação e integração dos grupos de convivência e socialização do Município, em 31 de dezembro de 2017.
Nº 1212
Decreto
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Data: 27/12/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 18.638,42, indica recursos e dá outras providências.
Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 18.638,42.
Nº 2317
Portaria
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Data: 21/12/2017
Concede 5% de gratificação escolaridade a servidora MARLA TATIANE SPECHT, ocupante do cargo de professor, a partir de 01 de dezembro de 2017.
Nº 1211
Decreto
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Data: 21/12/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 5.491,27, indica recursos e dá outras providências.
Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 5.491,27.
Nº 1271
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2017
Cria no Quadro do Magistério Público Municipal, o cargo de Provimento Efetivo de Professor de Língua Alemã, e dá outras providências.
Obs: Cria no Quadro do Magistério Público Municipal, o cargo de Provimento Efetivo de Professor de Língua Alemã,.
Nº 1270
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2017
Altera a escolaridade do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1268/2017, e dá outras providências.
Obs: Altera a escolaridade do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1268/2017.
Nº 1210
Decreto
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Data: 19/12/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 19.000,00, indica recursos e dá outras providências.
Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 19.000,00.
Nº 1209
Decreto
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Data: 18/12/2017
Corrige a tabela dos valores das vendas e incentivos do Cheque Incentivo, de que trata o art. 3º da Lei Municipal nº 856/2013, alterada pela Lei nº 934/2013, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Nº 2313
Portaria
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Data: 14/12/2017
Nomeia a Banca Examinadora para a elaboração, aplicação e correção das provas da Seleção Específica para o emprego de Agente Comunitário de Saúde.
Nº 2316
Portaria
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Data: 14/12/2017
Declara estável a servidora BRUNA FERNANDA PRASS, no serviço público municipal, a partir de 21 de outubro de 2017.
Nº 2315
Portaria
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Data: 14/12/2017
Institui Grupo de Trabalho Municipal responsável pela gestão do PRO EPS-SUS no Município, e da outras providências.
Obs: Institui Grupo de Trabalho Municipal responsável pela gestão do PRO EPS-SUS no Município.
Nº 2314
Portaria
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Data: 14/12/2017
Instaura Sindicância Investigatória, para apurar os fatos relacionados ao aos Processos nº 1203/2017 e 1141/2017, respectivamente, quanto falta de localização de aparelhos “Etiquetas Eletrônicas com Caixa Acoplada, usados a Serviço de “Via Fácil”, e não
Nº 1269
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos, no valor de R$ 143.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Obs: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos, no valor de R$ 143.000,00, indica recursos.
Nº 1208
Decreto
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Data: 13/12/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 143.000,00, indica recursos e dá outras providências.
Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 143.000,00.
Nº 1268
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2017
Cria seis vagas do emprego de Agente Comunitário de Saúde, fixa o Piso Salarial, indica recursos, e dá outras providências.
Obs: Cria seis vagas do emprego de Agente Comunitário de Saúde, fixa o Piso Salarial, indica recursos.
Nº 2312
Portaria
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Data: 08/12/2017
Nomeia Comissão Inventariante que deverá efetuar o inventário de encerramento anual de bens e valores, do Município de Forquetinha, dá outras providências.
Obs: Nomeia Comissão Inventariante que deverá efetuar o inventário de encerramento anual de bens e valores, do Município de Forquetinha.
Nº 2310
Portaria
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Data: 08/12/2017
DESIGNA, HENRIQUE FREDERICO KRÜGER, Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, para responder pela Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente, a partir de 08 de dezembro de 2017.
Nº 2308
Portaria
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Data: 08/12/2017
EXONERA, a pedido, LENIR TERESINHA BRIETZKE, do Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, dos Serviços de Recepção, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 08 de dezembro de 2017.
Nº 2312
Portaria
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Data: 08/12/2017
Declara estável o servidor DIOGO AMARILDO SCOTT, no serviço público municipal, a partir de 23 de outubro de 2017.
Nº 2309
Portaria
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Data: 08/12/2017
EXONERA ADEMIR PAULO BECKER, do Cargo em Comissão de Secretário da Agricultura e do Meio Ambiente, em 08 de dezembro de 2017.
Nº 2311
Portaria
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Data: 08/12/2017
Designa os membros integrantes da Comissão Permanente de julgamento das infrações da Vigilância Sanitária Municipal, conforme disposto na Lei Municipal nº 1229/2017.
Nº 1266
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2017
Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Forquetinha, dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
Obs: Regulamenta a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Forquetinha, dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal.
Nº 1204
Decreto
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Data: 06/12/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 56.000,00, indica recursos e dá outras providências.
Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 56.000,00.
Nº 1265
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos, no valor de R$ 62.500,00, indica recursos, e dá outras providências.
Obs: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos, no valor de R$ 62.500,00.
Nº 1266
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2017
Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2018, e dá outras providências.
Obs: Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2018,.
Nº 1206
Decreto
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Data: 06/12/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 38.000,00, indica recursos e dá outras providências.
Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 38.000,00.
Nº 1205
Decreto
Data: 06/12/2017
Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 6.500,00, indica recursos e dá outras providências.
Obs: Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 6.500,00.
Nº 1263
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2018, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.
Obs: Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2018, fixa o valor do VRM.
Nº 1203
Decreto
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Data: 29/11/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 7.872,00, indica recursos e dá outras providências.
Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 7.872,00.
Nº 1264
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, anualmente, agendas para distribuição a todos os estudantes da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Obs: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, anualmente, agendas para distribuição a todos os estudantes da rede municipal de ensino.
Nº 1262
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2017
Institui e fixa os preços públicos pela cedência de espaços e dependências do Parque de Exposições CHRISTOPH BAUER, para a realização de encontros familiares, e/ou eventos comemorativos sociais, e dá outras providências.
Obs: Institui e fixa os preços públicos pela cedência de espaços e dependências do Parque de Exposições CHRISTOPH BAUER, para a realização de encontros familiares, e/ou eventos comemorativos sociais.
Nº 2307
Portaria
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Data: 28/11/2017
Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.
Nº 1201
Decreto
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Data: 27/11/2017
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.
Obs: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME,.
Nº 1202
Decreto
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Data: 27/11/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 39.150,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1199
Decreto
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Data: 22/11/2017
Abre um Crédito Especial, na LOA, no valor de R$ 1.000,00, indica recursos e dá outras providências.
Obs: Abre um Crédito Especial, na LOA, no valor de R$ 1.000,00.
Nº 1198
Decreto
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Data: 22/11/2017
Abre um Crédito Suplementar, na LOA, no valor de R$ 83.500,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1200
Decreto
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Data: 22/11/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 953,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos, no valor de R$ 84.500,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1197
Decreto
Baixar
Data: 20/11/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 2.250,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1195
Decreto
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Data: 16/11/2017
Abre um Crédito Suplementar, na LOA, no valor de R$ 29.740,00, indica recursos e dá outras providências.
Obs: Abre um Crédito Suplementar, na LOA, no valor de R$ 29.740,00.
Nº 1196
Decreto
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Data: 16/11/2017
Abre um Crédito Especial, na LOA, no valor de R$ 42.000,00, indica recursos e dá outras providências.
Nº 1260
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/11/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos, no valor de R$ 71.740,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 1259
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos, no valor de R$ 40.100,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nº 2306
Portaria
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Data: 07/11/2017
DESIGNA, a servidora CAMILA DOEBBER, Bióloga, para responder pelas funções de Agente Licenciador do Município.
Nº 2305
Portaria
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Data: 07/11/2017
NOMEIA, TAÍS NADINE HEPP, para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 07 de novembro de 2017.
Nº 2303
Portaria
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Data: 06/11/2017
Exonera, NOELI BECKER, do Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, padrão CC-3, em 06 de novembro de 2017.
Nº 2304
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2017
EXONERA, TAÍS NADINE HEPP, do Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 06 de junho de 2017.
Nº 1258
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2017
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha, para o exercício de 2018.
Nº 1193
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2017
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 2.195,00, indica recursos e dá outras providências.
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