Prefeitura Municipal de Forquetinha

Carta de Serviços

Atualizado em: 13/08/2026 às 08h36

Agricultura e Meio Ambiente

Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI); Licença de Operação (LO), Autorizações, Declarações, Licença Municipal Específica para Atividade Mineral, Alvará para Serviços Florestais.

Os requerimentos são analisados por uma equipe
técnica composta por profissionais de diferentes áreas, como biologia, geologia, química e
agronomia, sendo realizadas vistorias técnicas para análise das solicitações.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Prazo para Atendimento

O prazo para análise e emissão dos documentos varia de acordo com a documentação apresentada (se a documentação apresentada estiver ou não
completa e for aprovada), bem como complexidade da solicitação. Os prazos podem variar caso durante o processo de licenciamento for solicitado pela Secretaria complementação dos documentos já entregues.