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Chamamento Público
001/2026 - Edital de Premiação - Aldir Blanc - Município de Forquetinha
Atualizado em: 29/04/2026 às 14h07
001/2026 - Edital de Premiação - Aldir Blanc - Município de Forquetinha
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Detalhes
7
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Envio de arquivos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
1/2026
Nº do Processo
430/2026
Publicado em
29/04/2026 às 08h30
Encerramento em
14/05/2026 às 17h00
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023).
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