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Nomeia os membros que menciona para compor a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Efetivos da Administração Municipal.

Data: 31/03/2017

Nº 2172

Portaria

Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências.

Data: 31/03/2017

Nº 2171

Portaria

Concede a servidora ANDREA GRESSLER BONACINA, Professora, o comissionamento pela Coordenação dos Trabalhos de Vice-Coordenação de Escola com mais de 100 alunos, coeficiente salarial de 0,50, a partir de 01 de abril de 2017.

Data: 31/03/2017

Nº 1200

Lei Ordinária

Fica instituído o Programa de Qualidade do Rebanho Bovino e Suíno, mediante o auxilio em despesas dos produtores rurais do Município de Forquetinha, correspondente ao atendimento veterinário, e dá outras providências.

Data: 29/03/2017

Obs: Fica instituído o Programa de Qualidade do Rebanho Bovino e Suíno, mediante o auxilio em despesas dos produtores rurais do Município de Forquetinha, correspondente ao atendimento veterinário.

Nº 1199

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 75.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Data: 29/03/2017

Obs: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 75.000,00.

Nº 1129

Decreto

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 1.450,00, indica recursos e dá outras providências.

Data: 29/03/2017

Obs: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 1.450,00.

Nº 1128

Decreto

Fixa o horário de expediente das repartições públicas municipais para o dia 13 de abril de 2017, Quinta-feira Santa, e dá outras providências.

Data: 28/03/2017

Nº 1127

Decreto

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Data: 24/03/2017

Obs: Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Nº 1198

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 8.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Obs: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 8.000,00.

Nº 1197

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a ceder, sem ônus, o Complexo Vida Saudável à comunidade para atividades físicas, culturais, recreativas e sociais, e dá outras providências.

Obs: Autoriza o Poder Executivo a ceder, sem ônus, o Complexo Vida Saudável à comunidade para atividades físicas, culturais, recreativas e sociais.

Nº 1196

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a conceder a Outorga de Concessão de Uso sobre o Centro Municipal Cultural, Esportivo e Lazer Capitão Knüppeln, situado na RST 421, de propriedade do Município, e dá outras providências.

Nº 1126

Decreto

Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 8.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Obs: Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 8.000,00.

Nº 2170

Portaria

Concede a Servidora ANGÉLICA MÁRCIA RENNER, Psicóloga, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de formação, desenvolvimento, capacitação e integração dos grupos de convivência e socialização do Município, em 20 de março de 2017.

Data: 20/03/2017

Nº 2169

Portaria

Concede a Servidora ARILETE DE FATIMA PADICHELLO, Servente, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de controle dos materiais de limpeza e produtos alimentícios utilizados pela Secretaria de Saúde, em 17 de março de 2017.

Data: 17/03/2017

Nº 2168

Portaria

Prorroga a Sindicância instaurada pela Portaria nº. 2132, de 01 de fevereiro de 2017, pelo prazo de 30 dias.

Data: 17/03/2017

Nº 2167

Portaria

EXONERA, a pedido, DANIELE LUISE BORGER, do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo, da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 17 de março de 2017.

Data: 17/03/2017

Nº 2166

Portaria

Dá posse e exercício a cidadã ANELISE SCHMIDT, para exercer o Cargo Público de Assistente Social, em 15 de março de 2017.

Nº 1195

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 29.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Obs: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 29.000,00.

Nº 1194

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 96.000,00, indica recursos, e dá outras providências.

Obs: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ 96.000,00.

Nº 1193

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 334.750,00, indica recursos, e dá outras providências.

Obs: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 334.750,00.

Nº 1192

Lei Ordinária

Altera o Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, e respectivo Quadro dos Padrões Salariais de Vencimento, Quadro dos Cargos em Comissão, de que dispõe a Lei Municipal nº 861/2013, cria o Cargo de Combate a Endemias, fixa novas atribuições ao Cargo de Con

Obs: Altera o Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, e respectivo Quadro dos Padrões Salariais de Vencimento, Quadro dos Cargos em Comissão, de que dispõe a Lei Municipal nº 861/2013.

Nº 1191

Lei Ordinária

Fixa o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Públicos Municipais - PBRS, em R$ 587,43, a partir de 01 de março de 2017, fixa os valores do Vale Alimentação, e dá outras providências.

Obs: Fixa o Padrão Básico de Referência Salarial dos Servidores Públicos Municipais - PBRS, em R$ 587,43, a partir de 01 de março de 2017.

Nº 1125

Decreto

Data: 15/03/2017

Regulamenta a Lei nº 1056/2015, para a realização da Campanha de Aumento de Arrecadação no Município no ano de 2017, 3ª Edição, e dá outras providências.

Obs: Regulamenta a Lei nº 1056/2015, para a realização da Campanha de Aumento de Arrecadação no Município no ano de 2017, 3ª Edição.

Nº 1124

Decreto

Abre Créditos Especiais na LOA no valor de R$ 87.000,00, indica recursos e dá outras providências

Nº 1123

Decreto

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 29.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Nº 1122

Decreto

Abre Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 9.000,00, indica recursos e dá outras providências.

Nº 1121

Decreto

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 334.750,00, indica recursos e dá outras providências.

Nº 2165

Portaria

Nomeia, ANELISE SCHMIDT, aprovada em concurso público, para desempenhar o cargo de Assistente Social, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 08 de março de 2017.

Nº 1190

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de R$ 14.500,00, indica recursos, e dá outras providências.

Nº 1189

Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Especiais, no valor de R$ R$ 118.772,88, indica recursos, e dá outras providências.

Nº 1188

Lei Ordinária

Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política Pública da Assistência Social.

Nº 1120

Decreto

Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 14.500,00, indica recursos e dá outras providências.

Nº 1119

Decreto

Abre Créditos Especiais na LOA no valor de R$ 118.772,88, indica recursos e dá outras providências.

Nº 2164

Portaria

Lota a servidora ARILETE DE FATIMA PADICHELLO, Servente, na Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, a partir de 06 de março de 2017.

Data: 06/03/2017

Nº 2163

Portaria

Dá posse e exercício ao cidadão RAFAEL MACHADO DA SILVA, para exercer o Cargo Público de Médico, em 06 de março de 2017.

Data: 06/03/2017

Nº 2162

Portaria

EXONERA, ROMARIO MAXWELL KUFFEL, do Cargo em Comissão de Chefe de Turma, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, em 03 de março de 2017.

Data: 03/03/2017

Nº 2161

Portaria

Nomeia os membros que menciona para integrarem a Comissão Especial de Avaliação do IPTU dos imóveis localizados na Rodovia ERS 421, da Zona Urbana Izolada – ZUIS (Vila Storck), e dá outras providências.

Data: 03/03/2017

Nº 2160

Portaria

Data: 03/03/2017

Nomeia, RAFAEL MACHADO DA SILVA, aprovado em concurso público, para desempenhar o cargo de Médico, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 03 de março de 2017.

Nº 2159

Portaria