{"dados":[{"titulo":"001\/2026 - Edital de Premia\u00e7\u00e3o - Aldir Blanc - Munic\u00edpio de Forquetinha","dataAtualizacao":"2026-04-29 14:07:19","dataPostagem":"2026-05-14 17:00:00","dataRealizacao":"2026-04-29 08:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":430,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399\/2022), e fundamenta-se na Lei nº 14.903\/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740\/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB), e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10\/2023)."}]}