{"dados":[{"nome":"AN\u00c1LISE DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO","assunto":"Planejamento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Para solicitação de análise de projeto de parcelamento de solo urbano o usuário deve abrir protocolo na Prefeitura. A solicitação será tramitada pelo Setor de Engenharia.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE DE PROJETOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O\/ REGULARIZA\u00c7\u00c3O","assunto":"Planejamento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Para a solicitação da análise de projetos o usuário deve abrir protocolo físico na Prefeitura. A solicitação será tramitada pelo Setor de Engenharia.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTOS DOS DENTISTAS","assunto":"Sa\u00fade, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social","sobre":"Os profissionais atendem de segunda à sexta-feira na Unidade Básica de Saúde do Município. O atendimento pode ser agendado ou feito na hora conforme ordem de chegada.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTOS DOS FISIOTERAPEUTAS","assunto":"Sa\u00fade, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social","sobre":"Os profissionais atendem às terças, quintas e sextas-feiras no Complexo Vida Saudável. Também é prestado atendimento em domicílio por fisioterapeuta a pacientes impossibilitados de deslocamento.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BENEF\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA (BPC):","assunto":"Sa\u00fade, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social","sobre":"Consiste em um salário mínimo para Pessoa com Deficiência (PCD) ou idoso com 65 anos ou
\r\nmais que não possuem condições de ter garantida sua sobrevivência.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL","assunto":"Sa\u00fade, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social","sobre":"A família acessa o CRAS e solicita a inscrição no
\r\nCadastro Único. Caso atenda os critérios (renda per capita até ½ salário mínimo ou familiar até 3 salários mínimos, ou vinculação aos serviços do CRAS) é feita a sua inscrição, que lhe dará direito, conforme o caso, a programas sociais do Governo Federal, Estadual ou Municipal. É realizada a entrevista e inserção dos dados e informações para geração do Número de Identificação Social – NIS. A nível federal o principal programa social é o Bolsa Família, sendo exigência também para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No município, para acesso aos benefícios eventuais, também existe a exigência do Cadastro Único","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL","assunto":"Sa\u00fade, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social","sobre":"A família acessa o CRAS e solicita a inscrição no
\r\nCadastro Único. Caso atenda os critérios (renda per capita até ½ salário mínimo ou familiar até 3 salários mínimos, ou vinculação aos serviços do CRAS) é feita a sua inscrição, que lhe dará direito, conforme o caso, a programas sociais do Governo Federal, Estadual ou Municipal. É realizada a entrevista e inserção dos dados e informações para geração do Número de Identificação Social – NIS. A nível federal o principal programa social é o Bolsa Família, sendo exigência também para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No município, para acesso aos benefícios eventuais, também existe a exigência do Cadastro Único","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEDENCIA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto","sobre":"cedência dos prédios do Parque de Exposições
\r\nocorrerá na forma prevista em lei, sendo estritamente para moradores do Município, que assinarão o Termo de Cedência. Poderá ser feita por um ou mais dias de acordo com a finalidade e disponibilidade dos espaços. A reserva deverá ser feita com antecedência de acordo com a programação de cada evento, cujos prazos serão fixados em ato próprio. O pedido de reserv deverá ser protocolado e dirigido à Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, indicando a data, previsão do número de pessoas e providências necessárias por parte do Município, caso haja disponibilidade e possibilidade no seu atendimento. O pedido será analisado e deferido pela Administração Municipal, de acordo com o cronograma das datas vagas. O responsável pela ocupação do parque deverá firmar um termo de responsabilidade, comprometendo-se em zelar pelo bem público e ocupá-lo para a finalidade proposta, e, em caso de danos, deverá ressarcir o Município no valor dos prejuízos, previamente avaliados. Pela ocupação das dependências será cobrada uma taxa de manutenção e limpeza, que será estabelecida por decreto. No caso de mais pedidos simultâneos de reserva para a mesma data terão preferência durante o período de avaliação:
\r\n- Eventos, Seminários, cursos ou palestras promovidos ou autorizados pelo próprio município;
\r\n- Entidades ou instituições registradas no município;","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONFEC\u00c7\u00c3O DE SILAGEM","assunto":"Agricultura e Meio Ambiente","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTAS DE CL\u00cdNICO GERAL NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE","assunto":"Sa\u00fade, Habita\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social","sobre":"Os profissionais atendem de segundas às sextas-feiras. O atendimento é feito por ordem de chegada, por gravidade e respeitando a
\r\npreferência para idosos ou gestantes. Para acessar o serviço o usuário deverá apresentar documentação na recepção da unidade básica de saúde, passar pelo atendimento de
\r\nenfermagem-triagem e depois deste atendimento ocorrerá o atendimento do clínico geral.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE CERTID\u00d5ES","assunto":"Planejamento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Para solicitação de análise de projeto de parcelamento de solo urbano o usuário deve abrir protocolo na Prefeitura. A solicitação será tramitada pelo Setor de Engenharia.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda","sobre":"O setor de fiscalização é responsável por orientar os contribuintes no cumprimento de suas
\r\nobrigações fiscais; fiscalizar o cumprimento das normas municipais relativas aos
\r\nestabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, bem como os negociantes
\r\nambulantes; dirigir as atividades de fiscalização dos contribuintes para impedir a sonegação de
\r\ntributos; fazer observar, pelos contribuintes, o horário regulamentar de abertura e fechamento dos
\r\nestabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços e similares; fiscalizar o
\r\ncomércio ambulante, especialmente quanto ao licenciamento, horário e estacionamento; fiscalizar
\r\nnos vários estabelecimentos comerciais, industriais, profissionais e similares, a fixação de Alvarás
\r\nde Localização e Funcionamento, bem como o prazo de validade dos mesmos; fazer lavrar
\r\nnotificações, intimações, autos de infração e apreensão de mercadorias dentre outras tarefas
\r\ncorrelatas.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","assunto":"Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural","sobre":"Pedidos de conserto ou implantação de novos
\r\npontos devem ser feitos na secretaria através de protocolo, por telefone ou e-mail. Para ponto
\r\nnovo é preciso encaminhar protocolo na prefeitura e posteriormente uma comissão avalia a
\r\nviabilidade do ponto. Serão realizados os serviços de execução, manutenção e supervisão do
\r\nsistema de iluminação pública nos meios urbanos do Município; implantação, controle e
\r\nmanutenção da iluminação pública nos meios urbanos do Município; execução dos serviços de
\r\nreposição de lâmpadas, quando queimadas, defeituosas ou quebradas dentre outras tarefas
\r\ncorrelatas.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP), Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI); Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO), Autoriza\u00e7\u00f5es, Declara\u00e7\u00f5es, Licen\u00e7a Municipal Espec\u00edfica para Atividade Mineral, Alvar\u00e1 para Servi\u00e7os Florestais.","assunto":"Agricultura e Meio Ambiente","sobre":"Os requerimentos são analisados por uma equipe
\r\ntécnica composta por profissionais de diferentes áreas, como biologia, geologia, química e
\r\nagronomia, sendo realizadas vistorias técnicas para análise das solicitações.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICITA\u00c7\u00d5ES","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda","sobre":"SERVIÇO OFERECIDO: CADASTRO DE FORNECEDORES
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MATR\u00cdCULAS ENSINO FUNDAMENTAL","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto","sobre":"Atendimento na rede municipal de ensino de crianças com idade a partir de 06 anos. Os serviços são prestados de maneira contínua durante o ano letivo.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MATR\u00cdCULAS NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Turismo e Desporto","sobre":"Atendimento na rede municipal de ensino de crianças com idade entre 4 meses e 5 anos.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PATROLAMENTO, LIMPEZA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL (ACESSOS PARTICULARES DE PROPRIEDADES RURAIS).","assunto":"Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROTOCOLO","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda","sobre":"ABERTURA DE PROTOCOLOS SOLICITAÇÕES DIVERSAS","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECOLHIMENTO DE LIXO NO CENTRO E INTERIOR","assunto":"Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural","sobre":"A prestação de serviços se dá por itinerário, conforme especificado abaixo.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RETIFICA\u00c7\u00d5ES DE \u00c1REAS DE TERRAS","assunto":"Planejamento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio","sobre":"Para solicitação de retificação de áreas de terras o usuário deve abrir protocolo na Prefeitura. A solicitação será tramitada pelo Setor de Engenharia.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O OFERECIDO: LIMPEZA P\u00daBLICA","assunto":"Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural","sobre":"Atividades ligadas à manutenção da limpeza urbana. O munícipe pode solicitar o serviço pessoalmente, comparecendo à secretaria ou via contato telefônico. O serviço é realizado diretamente pela equipe da secretaria.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA","assunto":"Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural","sobre":"Compete à secretaria de Obras,
\r\nDesenvolvimento Urbano e Rural: Coordenar as atividades das Redes d'água; controlar a
\r\npermanente atualização das plantas de redes de distribuição d'água e respectivos consumidores;
\r\ncoordenar a execução e fiscalização de obras, reparos e manutenção dos sistemas de
\r\ndistribuição de água nas sedes dos distritos e no meio rural; manter registro atualizado de plantas
\r\nde redes de distribuição de água e de todos os consumidores nas sedes dos distritos e no meio
\r\nrural; controlar a manutenção de estações de bombeamento e tratamento de água e
\r\nsupervisionar todo o sistema de distribuição e fornecimento à população; executar e\/ou fiscalizar
\r\na execução de obras, reparos e manutenção do sistema de distribuição de água nas sedes dos
\r\ndistritos e no meio rural; e executar outras tarefas correlatas.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRIBUT\u00c1RIO","assunto":"Administra\u00e7\u00e3o e Fazenda","sobre":"Emissão de guias de cobrança de impostos, taxas e serviços prestados pelo Município, emissão de Certidão Negativa ou atestados referentes a assuntos de tributação.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}