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Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o valor fixo mensal de R$ 24.691,33, pelo período de três meses, do Convênio 01/2019 firmado com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, e dá outras providências. Número: 1455 Data: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o valor fixo mensal de R$ 24.691,33, pelo período de três meses, do Convênio 01/2019 firmado com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 235.000,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1454 Data: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 235.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrirum Crédito Especial, no valor de até R$ 7.500,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1453 Data: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrirum Crédito Especial, no valor de até R$ 7.500,00, indica recursos, e dá outras providências.
NOMEIA, JULIANA LORENA DAUERNHEIMER, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 11 de maio de 2020. Número: 2731 Data: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Categoria: Portarias Download: NOMEIA, JULIANA LORENA DAUERNHEIMER, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Departamento, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 11 de maio de 2020.
EXONERA, JULIANA LORENA DAUERNHEIMER, do Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 06 de maio de 2020. Número: 2730 Data: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Categoria: Portarias Download: EXONERA, JULIANA LORENA DAUERNHEIMER, do Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 06 de maio de 2020.
NOMEIA os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, e dá outras providências. Número: 2729 Data: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Categoria: Portarias Download: NOMEIA os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, e dá outras providências.
Dispensa os servidores municipais e interessados em concorrer a cargo eletivo que menciona de todas as Comissões e Conselhos Municipais, pelo período de 01 de abril a 04 de outubro de 2020, e dá outras providências. Número: 2728 Data: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Categoria: Portarias Download: Dispensa os servidores municipais e interessados em concorrer a cargo eletivo que menciona de todas as Comissões e Conselhos Municipais, pelo período de 01 de abril a 04 de outubro de 2020, e dá outras providências.
DESIGNA, ADAIR PEDRO GRODERS, Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, para responder pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 01 de abril de 2020. Número: 2727 Data: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Categoria: Portarias Download: DESIGNA, ADAIR PEDRO GRODERS, Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, para responder pela Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, a partir de 01 de abril de 2020.
NOMEIA, ADEMIR PAULO BECKER, para exercer o cargo em comissão de Capataz de Obras e Interior, da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 01 de abril de 2020. Número: 2726 Data: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Categoria: Portarias Download: NOMEIA, ADEMIR PAULO BECKER, para exercer o cargo em comissão de Capataz de Obras e Interior, da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 01 de abril de 2020.
Dá posse e exercício ao cidadão GUSTAVO BILDHAUER, para exercer o Cargo Público de Fiscal Sanitário e Ambiental, em 01 de abril de 2020. Número: 2725 Data: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Categoria: Portarias Download: Dá posse e exercício ao cidadão GUSTAVO BILDHAUER, para exercer o Cargo Público de Fiscal Sanitário e Ambiental, em 01 de abril de 2020.
Exonera, HENRIQUE FREDERICO KRÜGER, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 01 de abril de 2020. Número: 2724 Data: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Categoria: Portarias Download: Exonera, HENRIQUE FREDERICO KRÜGER, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Rural, em 01 de abril de 2020.
Nomeia, GUSTAVO BILDHAUER, aprovado em concurso público, para desempenhar o cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 27 de março de 2020. Número: 2723 Data: sexta-feira, 27 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Nomeia, GUSTAVO BILDHAUER, aprovado em concurso público, para desempenhar o cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental, de Provimento Efetivo, submetido ao Regime Jurídico Único, em 27 de março de 2020.
Designa, MAIARA CRISTINE BORN, Diretora de Departamento, para a função de gestora da parceria celebrada com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado, e dá outras providências. Número: 2722 Data: quarta-feira, 25 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Designa, MAIARA CRISTINE BORN, Diretora de Departamento, para a função de gestora da parceria celebrada com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lajeado, e dá outras providências.
Designa SAMUEL HENRIQUE BAUER, Fiscal Municipal, para responder pela Secretaria de Planejamento, Indústria e Comércio, durante o afastamento do titular, Sr. VIANEI ANDRÉ NOLL, afastado por motivo de férias. Número: 2721 Data: segunda-feira, 23 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Designa SAMUEL HENRIQUE BAUER, Fiscal Municipal, para responder pela Secretaria de Planejamento, Indústria e Comércio, durante o afastamento do titular, Sr. VIANEI ANDRÉ NOLL, afastado por motivo de férias.
Autoriza em caráter excepcional, pelo prazo de 90 dias, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte licenciados pelo município, em função dos efeitos da Pandemia de Covid-19 na cadeia de produção no Rio Grande do Sul. Número: 1445 Data: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Categoria: Decretos Download: Autoriza em caráter excepcional, pelo prazo de 90 dias, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte licenciados pelo município, em função dos efeitos da Pandemia de Covid-19 na cadeia de produção no Rio Grande do Sul.
Declara “situação de emergência”, no Município de Forquetinha, afetado pela estiagem. Número: 1444 Data: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Categoria: Decretos Download: Declara “situação de emergência”, no Município de Forquetinha, afetado pela estiagem.
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 27.442,45, indica recursos e dá outras providências. Número: 1443 Data: terça-feira, 12 de maio de 2020 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 27.442,45, indica recursos e dá outras providências.
Altera Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº1436, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências. Número: 1442 Data: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Categoria: Decretos Download: Altera Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº1436, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
Aprova e Homologa o Regulamento da Campanha de Aumento de Arrecadação e Valorização do Comércio Local “FORQUETINHA TRAZ SORTE”, que estabelece as condições e critérios de participação e premiação, e dá outras providências. Número: 1441 Data: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Categoria: Decretos Download: Aprova e Homologa o Regulamento da Campanha de Aumento de Arrecadação e Valorização do Comércio Local “FORQUETINHA TRAZ SORTE”, que estabelece as condições e critérios de participação e premiação, e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 235.000,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1440 Data: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 235.000,00, indica recursos, e dá outras providências.