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Concede férias regulamentares ao Secretário de Planejamento, Indústria e Comércio, Sr. VIANEI ANDRÉ NOLL, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, cujo gozo será de 24 de março a 12 de abril de 2020. Número: 2720 Data: segunda-feira, 23 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Concede férias regulamentares ao Secretário de Planejamento, Indústria e Comércio, Sr. VIANEI ANDRÉ NOLL, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, cujo gozo será de 24 de março a 12 de abril de 2020.
Declara estável a servidora JUSSINE ISAURA KALSING, no serviço público municipal, a partir de 14 de fevereiro de 2020. Número: 2718 Data: quarta-feira, 18 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Declara estável a servidora JUSSINE ISAURA KALSING, no serviço público municipal, a partir de 14 de fevereiro de 2020.
Declara estável a servidora MARLA TATIANE SPECHT, no serviço público municipal, a partir de 20 de fevereiro de 2020. Número: 2717 Data: quarta-feira, 18 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Declara estável a servidora MARLA TATIANE SPECHT, no serviço público municipal, a partir de 20 de fevereiro de 2020.
Nomeia membros que menciona, para integrarem o Comitê Extraordinário de Saúde. Número: 2716 Data: quarta-feira, 18 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Nomeia membros que menciona, para integrarem o Comitê Extraordinário de Saúde.
Nomeia, VIVIANE DE SOUZA ALMEIDA SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 18 de março de 2020. Número: 2715 Data: quarta-feira, 25 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Nomeia, VIVIANE DE SOUZA ALMEIDA SILVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, da Secretaria de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 18 de março de 2020.
Nomeia, GUSTAVO ALEX LENHARDT, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Licitações, da Secretaria de Administração e Fazenda, em 18 de março de 2020. Número: 2714 Data: quarta-feira, 18 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Nomeia, GUSTAVO ALEX LENHARDT, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Licitações, da Secretaria de Administração e Fazenda, em 18 de março de 2020.
Exonera, GUSTAVO ALEX LENHARDT, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, do Setor de Licitações, da Secretaria de Administração e Fazenda, em 17 de março de 2020. Número: 2713 Data: terça-feira, 17 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Exonera, GUSTAVO ALEX LENHARDT, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, do Setor de Licitações, da Secretaria de Administração e Fazenda, em 17 de março de 2020.
Autoriza o repasse de valores para a Associação Hospitalar Marques de Souza e dá outras providências. Número: 1452 Data: quarta-feira, 25 de março de 2020 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o repasse de valores para a Associação Hospitalar Marques de Souza e dá outras providências.
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1432, 23 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras provid Número: 1451 Data: quarta-feira, 25 de março de 2020 Categoria: Leis municipais Download: Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1432, 23 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras provid
Autoriza o Poder Executivo a abrirum Crédito Especial, no valor de até R$ 77.200,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1450 Data: sexta-feira, 20 de março de 2020 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrirum Crédito Especial, no valor de até R$ 77.200,00, indica recursos, e dá outras providências.
Nomeia os membros integrantes do Grupo de Trabalho, responsável pela regulamentação da Campanha Anual de Aumento de Arrecadação e Valorização do Comércio Local, e do Programa Nota Fiscal Gaúcha, e dá outras providências. Número: 2712 Data: quarta-feira, 11 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Nomeia os membros integrantes do Grupo de Trabalho, responsável pela regulamentação da Campanha Anual de Aumento de Arrecadação e Valorização do Comércio Local, e do Programa Nota Fiscal Gaúcha, e dá outras providências.
Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências. Número: 2711 Data: quarta-feira, 11 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Nomeia a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.
Nomeia membros que menciona, para integrarem comissão de avaliação de bens móveis inservíveis, objeto de leilão, conforme Lei 8.666/93 e atendendo processo administrativo nº 257/2020. Número: 2710 Data: quarta-feira, 11 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: Nomeia membros que menciona, para integrarem comissão de avaliação de bens móveis inservíveis, objeto de leilão, conforme Lei 8.666/93 e atendendo processo administrativo nº 257/2020.
NOMEIA, DANIELE NAEHER, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Superior, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 10 de março de 2020. Número: 2709 Data: terça-feira, 10 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: NOMEIA, DANIELE NAEHER, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Superior, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 10 de março de 2020.
EXONERA, DANIELE NAEHER, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, dos Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 09 de março de 2020. Número: 2708 Data: segunda-feira, 9 de março de 2020 Categoria: Portarias Download: EXONERA, DANIELE NAEHER, do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, dos Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, em 09 de março de 2020.
Declara estado de calamidade públicae dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei 13.979/2020, no Decreto Legislativo Fede Número: 1432 Data: segunda-feira, 23 de março de 2020 Categoria: Decretos Download: Declara estado de calamidade públicae dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto pandêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei 13.979/2020, no Decreto Legislativo Fede
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 77.200,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1431 Data: sexta-feira, 20 de março de 2020 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 77.200,00, indica recursos, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública. Número: 1430 Data: quarta-feira, 18 de março de 2020 Categoria: Decretos Download: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública.
Declara “situação de emergência”, no Município de Forquetinha, afetado pela estiagem. Número: 1429 Data: quarta-feira, 18 de março de 2020 Categoria: Decretos Download: Declara “situação de emergência”, no Município de Forquetinha, afetado pela estiagem.