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Instaura Sindicância Investigatória, para apurar fatos relacionados ao acidente envolvendo o veículo CHEV/SPIN, de Placas IXV 1534, de propriedade do Município, no dia 02/08/2019, e dá outras providências. Número: 2645 Data: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Categoria: Portarias Download: Instaura Sindicância Investigatória, para apurar fatos relacionados ao acidente envolvendo o veículo CHEV/SPIN, de Placas IXV 1534, de propriedade do Município, no dia 02/08/2019, e dá outras providências.
EXONERA, a pedido, FERNANDA INES SCHWINGEL, do Cargo Efetivo de Engenheira, em 30 de agosto de 2019. Número: 2644 Data: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Categoria: Portarias Download: EXONERA, a pedido, FERNANDA INES SCHWINGEL, do Cargo Efetivo de Engenheira, em 30 de agosto de 2019.
Designa, LUANA CASAGRANDE BETTIO, Psicóloga, para a função de gestor da parceria celebrada com a OSC - Associação Casa de Passagem do Vale, e dá outras providências. Número: 2643 Data: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Categoria: Portarias Download: Designa, LUANA CASAGRANDE BETTIO, Psicóloga, para a função de gestor da parceria celebrada com a OSC - Associação Casa de Passagem do Vale, e dá outras providências.
Designa, os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. Número: 2642 Data: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Categoria: Portarias Download: Designa, os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Concede ao Servidor ANTONINHO JOSE ZAGO, Operário, o Comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de atendimento ininterrupto do sistema municipal de água, abastecimento através de tanques e plantões, a partir de 21 de agosto de 2019. Número: 2641 Data: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Categoria: Portarias Download: Concede ao Servidor ANTONINHO JOSE ZAGO, Operário, o Comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de atendimento ininterrupto do sistema municipal de água, abastecimento através de tanques e plantões, a partir de 21 de agosto de 2019.
Exonera, ANTONINHO JOSE ZAGO, do Cargo em Comissão de Capataz de Obras e Interior, e Retorna-o, ao cargo efetivo de Operário, em 21 de agosto de 2019. Número: 2640 Data: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Categoria: Portarias Download: Exonera, ANTONINHO JOSE ZAGO, do Cargo em Comissão de Capataz de Obras e Interior, e Retorna-o, ao cargo efetivo de Operário, em 21 de agosto de 2019.
NOMEIA, FERNANDA CRISTINA KRUMMENAUER, para assumir o Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 19 de agosto de 2019. Número: 2639 Data: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Categoria: Portarias Download: NOMEIA, FERNANDA CRISTINA KRUMMENAUER, para assumir o Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 19 de agosto de 2019.
EXONERA, JULIA INES ENDLER, do Cargo Efetivo de Educador Infantil, em 15 de agosto de 2019, por motivo de aposentadoria por invalidez. Número: 2638 Data: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Categoria: Portarias Download: EXONERA, JULIA INES ENDLER, do Cargo Efetivo de Educador Infantil, em 15 de agosto de 2019, por motivo de aposentadoria por invalidez.
EXONERA, a pedido, ESTEFANI DA SILVA, do Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 14 de agosto de 2019. Número: 2637 Data: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Categoria: Portarias Download: EXONERA, a pedido, ESTEFANI DA SILVA, do Cargo em Comissão de Dirigente de Equipe, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 14 de agosto de 2019.
Concede a Servidora MARCIA SCHUMACHER KERN, Servente, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de controle do estoque e preparação da alimentação dos alunos da educação infantil, em 01 de agosto de 2019. Número: 2636 Data: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Categoria: Portarias Download: Concede a Servidora MARCIA SCHUMACHER KERN, Servente, o comissionamento pela Coordenação dos trabalhos de controle do estoque e preparação da alimentação dos alunos da educação infantil, em 01 de agosto de 2019.
PAULO JOSÉ GRUNEWALD, Prefeito Municipal de Forquetinha, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, inciso X da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 3º, do Decreto Municipal nº 1375/2019 Número: 2635 Data: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Categoria: Portarias Download: PAULO JOSÉ GRUNEWALD, Prefeito Municipal de Forquetinha, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, inciso X da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 3º, do Decreto Municipal nº 1375/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 735.078,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1405 Data: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 735.078,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1404 Data: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. Número: 1403 Data: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, a partir de 01 agosto de 2019, e dá outras providências. Número: 1402 Data: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, a partir de 01 agosto de 2019, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a formalizar parceria, para incentivo as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem atividades de ensino de canto coral, e dá outras providências. Número: 1401 Data: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a formalizar parceria, para incentivo as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem atividades de ensino de canto coral, e dá outras providências.
Altera caput do art. 84 da Lei nº 860, de 25 de março de 2013, e dá outras providências. Número: 1400 Data: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Altera caput do art. 84 da Lei nº 860, de 25 de março de 2013, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 17.892,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1399 Data: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 17.892,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder, sem ônus, as instalações do ginásio de esportes e do campo de futebol existentes junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista de Mello à comunidade em geral para prática de atividades físicas, culturais, Número: 1398 Data: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a ceder, sem ônus, as instalações do ginásio de esportes e do campo de futebol existentes junto à Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista de Mello à comunidade em geral para prática de atividades físicas, culturais,
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 5.000,00, indica recursos e dá outras providências. Número: 1382 Data: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 5.000,00, indica recursos e dá outras providências.