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1007 Lei conselho tutelar Número: 1007 Data: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Categoria: Leis municipais Download: 1007 Lei conselho tutelar
Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2020, e dá outras providências. Número: 1427 Data: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2020, e dá outras providências.
Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2020, fixa o valor do VRM, e dá outras providências. Número: 1426 Data: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2020, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 27.550,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1426 Data: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 27.550,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 15.000,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1425 Data: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 15.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 16.200,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1424 Data: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 16.200,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 38.002,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1423 Data: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 38.002,00, indica recursos, e dá outras providências.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2020. Número: 1422 Data: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Forquetinha para o exercício de 2020.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o valor mínimo para ajuizar ação de cobrança, e dá outras providências. Número: 1421 Data: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a instituir o valor mínimo para ajuizar ação de cobrança, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 51.500,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1420 Data: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 51.500,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 206.000,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1419 Data: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 206.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 19.875,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1418 Data: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 19.875,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 600,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1417 Data: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 600,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 2.000,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1416 Data: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 2.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Fixa turno único nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, véspera de Natal e de Ano Novo, respectivamente, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Número: 1407 Data: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Categoria: Decretos Download: Fixa turno único nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, véspera de Natal e de Ano Novo, respectivamente, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 27.550,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1404 Data: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar, no valor de R$ 27.550,00, indica recursos, e dá outras providências.
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1403 Data: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00, indica recursos, e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 33.563,00, indica recursos e dá outras providências. Número: 1402 Data: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar, no valor de até R$ 33.563,00, indica recursos e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 29.441,62, indica recursos e dá outras providências. Número: 1401 Data: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 29.441,62, indica recursos e dá outras providências.
Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 206.000,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1400 Data: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Especial, no valor de R$ 206.000,00, indica recursos, e dá outras providências.