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Nomeia Comissão Inventariante que deverá efetuar o inventário de encerramento anual de bens e valores, do Município de Forquetinha, dá outras providências. Número: 2530 Data: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Categoria: Portarias Download: Nomeia Comissão Inventariante que deverá efetuar o inventário de encerramento anual de bens e valores, do Município de Forquetinha, dá outras providências.
EXONERA, a pedido, MERI TERESINHA SCHMIDT BOMBARDELLI, do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 17 de dezembro de 2018. Número: 2529 Data: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Categoria: Portarias Download: EXONERA, a pedido, MERI TERESINHA SCHMIDT BOMBARDELLI, do Cargo em Comissão de Coordenadora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde, Habitação e Assistência Social, em 17 de dezembro de 2018.
DESIGNA os Fiscais do Convênio nº AJ/055/18, celebrado entre o Município de Forquetinha e o Estado do Rio Grande do Sul, através do DAER/RS. Número: 2528 Data: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Categoria: Portarias Download: DESIGNA os Fiscais do Convênio nº AJ/055/18, celebrado entre o Município de Forquetinha e o Estado do Rio Grande do Sul, através do DAER/RS.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 69.400,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1369 Data: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 69.400,00, indica recursos, e dá outras providências.
Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2019, e dá outras providências. Número: 1368 Data: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Categoria: Leis municipais Download: Aprova calendário de Eventos do Município de Forquetinha, para o ano 2019, e dá outras providências.
Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2019, fixa o valor do VRM, e dá outras providências. Número: 1367 Data: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Categoria: Leis municipais Download: Estabelece a Política Tributária para o exercício de 2019, fixa o valor do VRM, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 33.544,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1366 Data: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 33.544,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 120.810,12, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1365 Data: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 120.810,12, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 200,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1364 Data: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no valor de até R$ 200,00, indica recursos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, durante o ano letivo de 2019, até 10 professores e/ou educadores infantis, em substituição a titulares, afastados por motivo de licença gestante e/ou saúde, Número: 1363 Data: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, durante o ano letivo de 2019, até 10 professores e/ou educadores infantis, em substituição a titulares, afastados por motivo de licença gestante e/ou saúde,
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 11.600,00, indica recursos, e dá outras providências. Número: 1362 Data: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Categoria: Leis municipais Download: Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, no valor de até R$ 11.600,00, indica recursos, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, a obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial, numa extensão aproximada de 4.927,30 metros, da Estrada Geral que liga Vila Born a Vila Prass neste Município, e dá outras providências. Número: 1333 Data: sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Categoria: Decretos Download: Declara de Utilidade Pública e de Interesse Social, a obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial, numa extensão aproximada de 4.927,30 metros, da Estrada Geral que liga Vila Born a Vila Prass neste Município, e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 4.696,64, indica recursos e dá outras providências. Número: 1331 Data: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 4.696,64, indica recursos e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 69.400,00, indica recursos e dá outras providências. Número: 1330 Data: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 69.400,00, indica recursos e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 91,91, indica recursos e dá outras providências. Número: 1329 Data: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 91,91, indica recursos e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 33.544,00, indica recursos e dá outras providências. Número: 1328 Data: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 33.544,00, indica recursos e dá outras providências.
Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 120.810,12, indica recursos e dá outras providências. Número: 1327 Data: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 120.810,12, indica recursos e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 11.500,00, indica recursos e dá outras providências. Número: 1326 Data: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 11.500,00, indica recursos e dá outras providências.
Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 200,00, indica recursos e dá outras providências. Número: 1325 Data: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Especial na LOA no valor de R$ 200,00, indica recursos e dá outras providências.
Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 11.600,00, indica recursos e dá outras providências. Número: 1324 Data: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Categoria: Decretos Download: Abre um Crédito Suplementar na LOA no valor de R$ 11.600,00, indica recursos e dá outras providências.